Sobre as regras comuns que fundamentam e organizam a Educação Básica Nacional ( Art. 24 da LDB nº 9394/96), é correto afirmar que:

Segundo o Artigo 3 da LDB nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.

Não faz parte desses princípios:

O objetivo principal da BNCC é:

A BNCC (2018) adota um conceito que marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB nº 9394/96, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do ensino fundamental e do ensino médio.

Esse conceito é:

O documento que define as aprendizagens escolares essenciais, que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica de forma progressiva e por áreas do conhecimento, denomina-se:

Entre outras garantias, os sistemas de ensino assegurarão a seguinte orientação fundamental para os professores:

Sobre a matrícula dos alunos público-alvo da educação especial, o decreto nº 6.571/2008 (DCN), no âmbito do FUNDEB, dispõe sobre o atendimento educacional especial:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, os sistemas e as escolas devem proporcionar condições para que o professor da classe comum possa explorar e estimular as potencialidades de todos os estudantes adotando uma pedagogia:

No Art. 34 da LDB nº 9394/96, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo menos:

Segundo o Artigo 85 da LDB nº 9394/96, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida para educandos: