Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), é obrigatório

Segundo apresenta a Resolução CEE n. 07/2006, no Capítulo VII “Das classes hospitalares”, art. 20, § 2º (GOIÁS, 2006), para o público-alvo das classes hospitalares, que não está incluído no sistema de ensino,

Em termos de currículo, a Resolução CNE/CEB n. 02/2001 (BRASIL, 2001) preconiza que as classes hospitalares e o atendimento em ambiente domiciliar devem

De acordo com o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, o assessoramento permanente do professor, bem como a sua integração na equipe de saúde são competências

A educação básica, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, é obrigatória e gratuita para a seguinte faixa etária:

Em conformidade com o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, a classe hospitalar é destinada a educandos

O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996) prevê que a educação, como dever do Estado e da família, tem como finalidades:

Constituem o público-alvo da política nacional de educação especial do Ministério da Educação (MEC) intitulada “Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva” (BRASIL, 2008):

A Educação Infantil está fundamentada nos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil (1998) e no Parecer Homologado nas revisões das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009). Em relação a essa temática, assinale a afirmativa correta.

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), diversas são as responsabilidades do professor. NÃO se enquadra nessas responsabilidades: