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1414105 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos) na escola poderá ocorrer pela transversalidade, como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar; de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade. Esta presença poderá estar na organização dos currículos das seguintes etapas do ensino:

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1222835 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAC
Orgão: UFAC
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Sobre as disposições do Regimento interno da UFAC sobre o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), analise as seguintes as seguintes assertivas:

I - A Câmara de Pesquisa e Pós Graduação é uma das instâncias do CEPE;

II - A presidência do CEPE é exercida pelo Vice-Reitor da UFAC e, na falta deste, pelo Pró-Reitor de Administração;

III - É atribuição do Presidente do CEPE distribuir e determinar o encaminhamento dos processos às câmaras e comissões específicas, através da Assessoria do Órgão dos Colegiados Superiores;

IV - É atribuição do Presidente do CEPE estabelecer normas que regulamentem concursos públicos para docentes.

A quantidade de itens CORRETOS é:
Questão Anulada

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1112135 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMT
Orgão: UFT

Em consonância com a Lei n.º 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise as assertivas.

I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, progressão por capacitação profissional ou progressão por mérito profissional.

II. A progressão por capacitação profissional decorre da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.

III. A progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, a partir de 1º de janeiro de 2008, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

IV. Para fim de progressão por capacitação profissional, é vedado o somatório de cargas horárias de diferentes cursos realizados pelo servidor durante a permanência no mesmo nível de capacitação.

Estão corretas as assertivas

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Além dos cursos de graduação e pós-graduação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que as instituições de educação superior oferecerá outros dois tipos de cursos. São eles:
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598022 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE
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De acordo com as Orientações Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação (Bacharelado e Tecnologia), Resolução nº 14/2015 do Conselho Superior do IFPE, as concepções e os princípios pedagógicos que norteiam a proposta de um curso superior requerem a abordagem
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598017 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE
Analise as premissas abaixo com base nas disposições do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004.
I. A educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Profissional Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação. II. A centralidade do trabalho como princípio educativo e a dissociabilidade entre a teoria e prática devem ser observadas na educação profissional. III. Os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. IV. Os itinerários formativos ou trajetórias de formação são as unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional em uma determinada área que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos. V. Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir os seus estudos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Ensino Médio.
Estão CORRETAS, apenas,
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489674 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
Sobre a avaliação dos cursos de graduação instituída pela Lei n° 10861/2004, todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:
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420553 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Nos termos da Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, dentre outras, a incumbência de
Questão Anulada

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2300659 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
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Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino orientados pelo Art. 12 da Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, devem notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de:
Questão Desatualizada

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1925887 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SC
Orgão: IF-SC
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A lei nº12.711, de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino médio técnico determina que:

Questão Desatualizada

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