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Foram encontradas 18.710 questões.

1305461 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Biritiba-Mirim-SP
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De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo principal promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos de idade garantindo a cada uma delas o acesso a processos de construção de conhecimentos e a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e interação com outras crianças. Nesse sentido, são algumas das condições para a organização curricular:
I - As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.
II - A execução da proposta curricular requer atenção cuidadosa e condescendente às possíveis formas de violação da dignidade da criança.
III - O atendimento ao direito da criança na sua integralidade requer o cumprimento do dever do Estado com a garantia de uma experiência educativa com qualidade a todas as crianças na Educação Infantil.
 

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De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: Geografia, o estudo de Geografia:
I. Possibilita aos alunos a compreensão de sua posição no conjunto das relações da sociedade com a natureza; como e por que suas ações, individuais ou coletivas, em relação aos valores humanos ou à natureza, têm consequências (tanto para si como para a sociedade).
II. Permite que os alunos adquiram conhecimentos para compreender as atuais redefinições do conceito de nação no mundo em que vivem e perceber a relevância de uma atitude de solidariedade e de comprometimento com o destino das futuras gerações.
 

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1305192 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, estabelece que o plano de desenvolvimento institucional de cada Instituição Federal de Ensino contemplará plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira, observados os princípios e diretrizes contidos na referida Lei. O plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira deverá conter
 

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1305191 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros, os seguintes princípios e diretrizes:
 

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1305189 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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O Decreto nº 5.825/2006 determina que a elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, observará princípios e diretrizes estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.091, e ainda:
 

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1305176 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Estabelece o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Conforme esse Decreto, a aplicação do processo de avaliação de desempenho deverá ocorrer, no mínimo,
 

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1305174 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Segundo essa lei, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:
 

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1305089 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF-AM
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A respeito dos objetivos e da estrutura dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta.
 

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1305088 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF-AM
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A respeito do Direito à Educação e o Dever de Educar, assinale a alternativa correta.
 

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1304727 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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Conforme a Resolução CEB/CNE nº 5/2009, Art. 5º, §6º, a duração das jornadas de tempo parcial e integral na educação infantil:

 

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