2035643 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC

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Professor - Artes
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PCN: Parâmetros Curriculares Nacionais

Na proposta geral dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a arte tem uma função tão importante quanto a dos outros conhecimentos no processo de ensino e aprendizagem.

De acordo com esse documento, conhecendo a arte de outras culturas, o aluno poderá:

A

Compreender a relatividade dos valores que estão enraizados nos seus modos de pensar e agir, que pode criar um campo de sentido para a valorização do que lhe é próprio e favorecer abertura à riqueza e à diversidade da imaginação humana.

B

Relacionar-se criadoramente com as outras disciplinas do currículo conforme estabelece relações criativas e inspiradoras com outras culturas e realidades, enjeitando suas raízes culturais nacionais e locais.

C

Desenvolver em menor grau sua sensibilidade, percepção e imaginação, tanto ao realizar formas artísticas quanto na ação de apreciar e conhecer as formas produzidas por ele e pelos colegas, pela natureza e nas diferentes culturas.

D

Perceber, sentir e articular significados e valores que governam os diferentes tipos de relações entre os indivíduos na sociedade, de modo a ser capaz de intervir positivamente em qualquer contexto cultural e/ou social.

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2032965 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC

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Professor - Artes
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PCN: Parâmetros Curriculares Nacionais

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação em arte propicia o desenvolvimento do pensamento artístico e da percepção estética, que caracterizam:

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2030805 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC

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Monitor de Creche
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Segundo a Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar compõe:

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2030742 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC

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Monitor de Creche
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional - LDB/96 - a educação básica obrigatória e gratuita:

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2002380 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-AP

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Analista Legislativo - Pedagogo
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União.

Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.

A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.

(Adaptado de: https://www.hojeemdia.com.br)

Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,

A

o encerramento do Fundeb garante maior eficiência para a educação nos estados e municípios.

B

a permanência do Fundeb estará vinculada ao fechamento de milhares de escolas e sua privatização.

C

os valores arrecadados pelos estados e municípios limitam o financiamento da educação nessas instâncias.

D

a arrecadação de tributos varia de acordo com o custo por aluno nos estados e municípios.

E

a vinculação constitucional de recursos se apresenta como um instrumento para a garantia do direito à educação.

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2002379 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-AP

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Analista Legislativo - Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

No escopo da LDBEN, Lei nº 9.394/1996, artigo 14, menciona-se o Projeto Político Pedagógico, que vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica. É uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a definir suas prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e a avaliar o próprio desempenho.

(Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br. Adaptado)

Sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP):

A

O diretor é o principal responsável por seu planejamento e elaboração, devendo os professores acatar suas decisões.

B

Deve obedecer ao princípio da regionalidade para que escolas próximas organizem projetos semelhantes e coerentes com a população que atende.

C

Para seu planejamento e execução, deve se guiar pelas instruções oferecidas pelo Ministério da Educação e coordenadorias locais, fazendo as alterações solicitadas pelo supervisor de ensino.

D

Cada escola pode elaborar o seu, de acordo com seus interesses, de seus alunos e da comunidade na qual está inserida.

E

É o principal instrumento de controle institucional pelo Ministério da Educação e portanto, toda a escola deve ter seu PPP bem elaborado e fundamentado.

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2002378 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-AP

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Analista Legislativo - Pedagogo
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O fortalecimento dos mecanismos de participação na escola, em especial do Conselho Escolar, pode-se apresentar como uma alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades local e escolar nas questões e problemas vivenciados pela escola. Esse processo, certamente, possibilita um aprendizado coletivo, cujo resultado poderia ser o fortalecimento da autonomia escolar.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br)

Sobre Conselho Escolar é correto afirmar:

A

Sua criação e atuação tem se mostrado um dos caminhos para avançar na democratização da gestão escolar.

B

Seu fortalecimento permite ao diretor da escola tomar suas próprias decisões, sem consultar outras pessoas ou instâncias administrativas.

C

Permite a autonomia da escola, de modo a protegê-la de interferências da comunidade, evitando, por exemplo, a entrada de criminosos.

D

Deve ser formado pelo diretor da escola, um coordenador, um representante da comunidade e um representante dos professores.

E

Deve cuidar das crianças e jovens que sofrem maus tratos e que têm número excessivo de faltas na escola.

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2002377 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-AP

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Analista Legislativo - Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Paula é uma pedagoga que decidiu abrir sua própria escola e, no momento de montar a matriz curricular das disciplinas que seriam oferecidas, teve que considerar a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, que estabelece que

A

a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica e deve ser obrigatoriamente cursada por todos os alunos.

B

o ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

C

o ensino de língua estrangeira é obrigatório e deverá ser ofertado desde o início da educação básica, tornando homogênea sua oferta em todos os níveis de ensino.

D

o currículo da educação básica deve ter uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

E

cabe à instituição escolar elaborar o currículo, decidir quais componentes são obrigatórios e complementares, de acordo com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos, preservando, assim, sua autonomia e gestão democrática.

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2002373 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-AP

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Analista Legislativo - Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por

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2002365 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-AP

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Analista Legislativo - Pedagogo
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LegislaçãoLei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação (PNE)

O analfabetismo não decorre apenas da ineficiência do ensino ou de sua inadequação, mas de desequilíbrios estruturais, históricos e complexos, da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a resposta educativa para o contingente de analfabetos não se resume à alfabetização, pelo fato de esta não dar conta das necessidades de leitura e escrita na sociedade em que vivemos. Não significa só compensação de perdas ou preenchimento de lacunas. [...] Assim sendo, a Educação de Jovens e Adultos se define como processo permanente de organização de grupos para a discussão dos mais diferentes assuntos e situações, para a busca e escolha de caminhos e tomada de decisões. É indispensável pensar um processo contínuo que vá da alfabetização ao final da educação básica, dotando a população trabalhadora e o lamentável contingente de desempregados de instrumentos indispensáveis para o exercício da cidadania e para a ampliação da capacidade de perceber o mundo e nele influir.

(Plano Nacional de Educação, 1997, p. 62)

Com base no que dispõe o Plano Nacional de Educação,

A

a Educação de Jovens e Adultos é composta por alfabetização e ensino fundamental, incluindo grupos de discussão para o exercício da cidadania.

B

o processo de alfabetização só pode ser considerado concluído quando o educando chega à idade adulta.

C

a Educação de Jovens e Adultos e o supletivo visam a garantir uma alfabetização universal da população.

D

as necessidades de leitura e escrita são definidas por aquilo que a educação básica é capaz de oferecer para os adultos.

E

a Educação de Jovens e Adultos se propõe como recurso educacional para apoiar a atuação dos indivíduos na sociedade.