Considere o texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, que contextualiza a questão.

A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos:

I. duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos;

II. uma base nacional comum;

III. uma parte diversificada.

(Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 31.)

Considerando a duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos do ano letivo na Educação Infantil, assinale a alternativa correta de acordo com a LDB.

O Art. 2º da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabeleceu que a educação visa o preparo para o exercício da cidadania. Nesta educação comprometida com o cidadão, os direitos e os deveres de todos são iguais, independente da posição social ocupada. Segundo Delors, que presidiu a Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, da UNESCO, e que, durante o seu trabalho, apontou como principal consequência da sociedade do conhecimento a necessidade de uma aprendizagem ao longo de toda a vida que se baseia em quatro pilares; assinale-os.

Foi incluída, recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a seguinte orientação: “ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas – prova, aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de pesquisa”. Estas prestações alternativas devem:

De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, NÃO faz parte da Educação Básica:

Nos termos da Lei Complementar nº 44/2011 do Município de Formiga/MG, o “Quadro Especial de Empregos Públicos em Extinção”, composto pelos celetistas que ingressaram no serviço público sem concurso, mas que contam mais de quinze anos de serviços prestados à Administração Municipal:

Segundo Romanelli (2009), a primeira organização do ensino superior em Universidade, por determinação do Governo Federal, ocorreu com a criação

No que tange à disposição sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a opção correta.

Sobre a Lei nº 9.394/1996 - LDB, em relação aos princípios do ensino, analisar os itens abaixo:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Gestão democrática do ensino público, na forma dessa Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Está(ão) CORRETO(S):