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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica, os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos anos iniciais do ensino Fundamental, devem ser

 

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1933545 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
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A Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, em seu Art. 14, determina que os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes, EXCETO:

 

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1933442 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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De acordo com a Lei no 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que
 

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1933287 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
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A Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação estabelece que a avaliação dos alunos nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve ocorrer:

I. De forma contínua e cumulativa.

II. Com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

III. Com prevalência dos resultados das provas finais sobre o acompanhamento ao longo do processo.

Quais estão corretas?

 

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1933095 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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O artigo 7º-A da Lei no 9.394/1996 assegura que o aluno, para exercer sua liberdade de consciência e de crença, possa se ausentar de aulas ou de provas marcadas em dias “em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe este artigo.
 

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De acordo com a Organização da Educação Nacional, os docentes terão a incumbência de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Quais estão corretas?

 

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Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, em escolas públicas e privadas, torna-se obrigatório o estudo da:

 

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1932771 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (BRASIL, 1996), prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

Os artigos 9º, 10º e 11º preveem as responsabilidades de cada ente federado em relaçâo à oferta da educação em todos os níveis da educação brasileira.

Sobre o regime de colaboração, associe corretamente a esfera de poder às suas respectivas responsabilidades.

ESFERAS DE PODER

(1) União

(2) Estado

(3) Município

RESPONSABILIDADES

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

( ) Será responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação.

( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

( ) Poderá optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

A sequência correta é

 

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De acordo com Art. 1º, da Lei nº 11.494/2007, o FUNDEB é um fundo de natureza

 

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1932261 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
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De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, o regime de trabalho docente em tempo integral compreende a prestação de _______ horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele reservado o tempo de, pelo menos, ________ horas semanais para estudos, pesquisa, extensão, planejamento, gestão e avaliação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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