De acordo com a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, os cursos técnicos de nível médio oferecidos na modalidade de Educação a Distância, no âmbito da área profissional da Saúde, devem cumprir uma carga horária presencial de, no mínimo:

Tendo por base o Decreto nº 9.235/2017, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É obrigatória a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas.

( ) Os centros universitários estão impedidos de registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos.

( ) Os estudantes que se transferirem para outra Instituição de Educação Superior têm assegurado o aproveitamento dos estudos realizados de maneira regular, conforme normativos vigentes.

( ) Os polos de educação a distância manterão infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos dos cursos ou de desenvolvimento da instituição de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por qual das instâncias abaixo?

O Decreto nº 9.235/2017 determina que o sistema federal de ensino compreende:

I. As instituições federais de ensino superior.

II. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos federais de educação superior.

Quais estão corretas?

Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil pretende contribuir para o planejamento, desenvolvimento e avaliação de práticas educativas considerando a pluralidade e diversidade étnica, religiosa, de gênero, social e cultural das crianças. Nesse sentido, o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil é uma proposta

O Art. 68 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os recursos públicos destinados à educação sejam originários de, exceto: