De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), na Educação Infantil, a creche e a pré-escola têm como objeto as relações educativas travadas num espaço de convívio coletivo, que tem como sujeito a criança de:

Faça a associação correta das atribuições dos órgãos responsáveis pela regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, de acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Presidência da República.

1. Ministério da Educação - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

2. Conselho Nacional de Educação – CNE.

3. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

4. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.

( ) Conceber, planejar, coordenar e operacionalizar as ações destinadas à avaliação de IES, de cursos de graduação e de escolas de governo; e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, os exames e as avaliações de estudantes de cursos de graduação.

( ) Exercer as funções de regulação e supervisão da educação superior no âmbito do sistema federal de ensino.

( ) Estabelecer diretrizes para organização das comissões de avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações às instâncias competentes.

( ) Conceber, planejar, avaliar e atualizar os indicadores dos instrumentos de avaliação externa in loco , em consonância com as diretrizes propostas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

( ) Deliberar, por meio da Câmara de Educação Superior, sobre pedidos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de IES e autorização de oferta de cursos vinculadas a credenciamentos.

( ) Exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação nos temas afetos à regulação e à supervisão da educação superior, inclusive nos casos omissos e nas dúvidas surgidas na aplicação das disposições deste Decreto.

Sobre a responsabilidade de construção dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFTM e o trâmite de aprovação do documento, o documento Guia Didático para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFTM, diz que:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, o objetivo do ensino fundamental é capacitar os alunos no desenvolvimento de habilidades. Assinale a alternativa que NÃO corresponde as habilidades desse nível de ensino.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

II. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

III. Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

IV. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Está correto o que se afirma apenas em

Considerando o Quadro do Magistério Público Municipal, pertinente às Classes de Suporte Pedagógico, assinale a alternativa correta:

Segundo a Deliberação CEE N° 125/2014, as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em respeito aos direitos humanos, à diversidade e dignidade humana, incluirão, além do nome civil, o nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos, bem como define que:

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

O curso da educação de jovens e adultos, presencial e a distância, com o objetivo de acelerar os estudos deve durar, no mínimo, 24 meses, com mil e seiscentas horas para o curso correspondente aos anos finais do ensino fundamental.

Educação especial

A educação, como prática social, tem realizado diferentes discussões sobre o processo inclusivo iniciado na década de 1990 no Brasil, com o objetivo de proporcionar a equidade de oportunidades às pessoas com necessidades educativas especiais.

Mirian Célia Castellain Guebert. Inclusão: uma realidade em discussão.
Editora EBPEX: Curitiba, 2010 (com adaptações).

Quanto à educação especial e ao papel do professor na educação inclusiva, julgue o item.

Para atender os estudantes portadores de necessidades especiais, as instituições da rede pública e particular de ensino devem seguir as orientações do Ministério da Educação e as leis que garantem o acesso ao conhecimento de forma igualitária.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

No ensino fundamental devem ser tratados, de forma transversal e integrada, os temas: sexualidade e gênero; educação alimentar e nutricional; educação fiscal; diversidade cultural; e outros.