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Analise as afirmativas a seguir sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.
III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.
Assinale:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Tamboara-PR
De acordo com o art. 24 da LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por meio da
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Xavantina-SC
De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 e alterações – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
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Com base na Lei 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, criada por meio dessa lei, vinculada ao Ministério da Educação, tem a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, cabendo-lhe, em especial o listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA
De acordo com a LDB nº 9394/96, é assegurado atendimento educacional, quando o aluno não puder comparecer à escola,
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Icapuí-CE
Quais as competências gerais, válidas para todas as etapas da Educação Básica?
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Icapuí-CE
A BNCC deverá nortear a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo o Brasil, indicando as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade. Assim sendo, o documento está estruturado em:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Icapuí-CE
O atendimento em creches e educação infantil como um direito social das crianças, se concretiza no(a)
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
Assinale a alternativa CORRETA sobre a concepção e orientações referentes à avaliação da aprendizagem, adotada pela Rede Municipal de Ensino de Garuva, segundo a “Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Garuva, Formação Omnilateral na Educação Básica”:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."
Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
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