No que tange a Declaração de Salamanca, é correto afirmar, EXCETO:

Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

A Resolução CNE/CEB 04/2010, que dispõe sobre Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, e tem por objetivos:

I – sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

II – estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

III – orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Quanto ao direito à educação e do dever de educar, previsto na lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

II – o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

III – a frequência escolar deverá ser zelada apenas pelos pais ou responsáveis dos alunos, não podendo o poder público atuar nesse sentido, tendo em vista não fazer parte de sua competência federativa.

Segundo o Decreto nº 9.204/2017, são princípios do Programa de Inovação Educação Conectada os que regem a administração pública, entre eles:

I. Economicidade.

II. Eficiência.

III. Celeridade processual.

Está(ão) CORRETO(S):

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva orienta os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais, garantindo

I. continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.

II. acessibilidade urbanística arquitetônica nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e na informação.

III. atendimento educacional igual para todos os públicos.

IV. participação da instituição de ensino e do aluno.

É correto o que se afirma, apenas, em

Segundo a LDBEN, a educação escolar deverá vincular-se

A LDBEN estabelece que a educação escolar será composta da seguinte forma:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas de educação infantil devem respeitar princípios

I. éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

II. políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

III. estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

É correto o que se afirma em

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos em seu art. 14, bem como o art. 26 da Lei nº 9.394/96, estabelecem que o currículo da base nacional comum do ensino fundamental deve abranger, obrigatoriamente, além do estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente a do Brasil, assim como o ensino:

Para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar, EXCETO: