A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2012) tem por objetivo orientar os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, garantindo (assinale a alternativa CORRETA):