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O Plano Municipal de Educação de Cariacica determina como sua meta 2 universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de:

 

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Sobre os currículos na educação básica, a Lei nº 9.394/1996 estabelece que eles devem:

I. Ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

II. Abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do brasil.

III. Contemplar, de forma facultativa, a partir do sexto ano, o ensino da arte e da educação física.

Quais estão corretas?

 

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Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o):

 

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Dentre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação de Cariacica, estão:

I. Superação das desigualdades educacionais, respeitando a base familiar.

II. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica no âmbito municipal.

III. Universalização do analfabetismo e do atendimento escolar.

Quais estão corretas?

 

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A respeito da frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o seu controle fica a cargo da(o):

 

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Segundo a Lei nº 9.394/1996, NÃO está dentre as incumbências dos docentes:

 

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A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar que se desenvolve,

 

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O Plano Municipal de Educação de Cariacica possui a vigência de ________ anos e está estruturado em _________ diretrizes. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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2079583 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IADES
Orgão: BRB
Provas:
O art. 14-A da Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela Lei nº 13.243/2016, estabelece como se dará a participação em projetos daqueles pesquisadores com vínculo empregatício com instituições públicas. De acordo com o artigo citado, assinale a alternativa correta.
 

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Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas sobre as instituições de ensino superior.
I- O ano letivo regular deve coincidir com o ano civil, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. II- É obrigatória a publicação de informações sobre os cursos oferecidos, seus componentes curriculares, sua duração e corpo docente na página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino superior. III- Nos programas de educação a distância, será exigida frequência mínima de alunos e professores. IV- É obrigatória a oferta de cursos de graduação no período noturno pelas instituições públicas de ensino superior, garantida a necessária previsão orçamentária.
Estão corretas as assertivas
 

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