A descentralização da educação no Brasil oportunizou a estados e municípios a organização de seus próprios sistemas de ensino, inclusive, incentivando a gestão democrática da escola. Sobre gestão democrática da escola, é CORRETO afirmar:

I- A gestão democrática da escola traz consigo as dimensões administrativa, burocrática, financeira e pedagógica.

II- O exercício da gestão escolar democrática implica na coparticipação daqueles que fazem a escola, sendo que o gestor ou diretor da escola deve ter consigo o controle das ações, projetos e programas que a escola desenvolve.

III- O Conselho Escolar é um órgão colegiado que tem função consultiva na gestão da escola.

IV- As escolas gozam de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, tal como prevê a Lei 9394/96.

V- O Conselho Escolar deve ser composto por representantes da comunidade escolar e local, conforme prevê o inciso II do art. 14 da Lei 9394/96. Em relação à análise das afirmativas acima,

É CORRETO o que se afirma apenas em:

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sua vigência é de 10 anos e apresenta 20 metas, perspectivando a melhoria da educação no Brasil. Sobre o PNE é CORRETO afirmar:

I- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 70% (setenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional é uma das metas do PNE.

II- Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394/96, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam é a meta 15 do PNE.

III- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e políticos de desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto é meta do PNE.

IV- Garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do§ 1º do art. 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional é uma das estratégias da meta 20 do PNE.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Currículo Base de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, a formação integral do ser humano implica em compreender a Educação Básica em um movimento contínuo de aprendizagens, um percurso formativo no qual:

Com base no Decreto 7.234/10, analise as afirmativas a seguir:

I. Caberá à instituição federal de ensino superior definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.

II. As ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente.

III. As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da existência de transtornos físicos ou mentais

Assinale

Com base na Lei 11.091/2005, assinale a afirmativa INCORRETA em relação aos conceitos nela elencados.

Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, para identificar as necessidades educacionais especiais dos alunos e escolher o atendimento mais adequado, a escola deve realizar uma avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem.

Para essa avaliação, a escola contará com as parcerias e o assessoramento listados a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A educação de crianças com necessidades educacionais especiais é uma tarefa a ser dividida entre pais e profissionais. Uma atitude positiva da parte dos pais favorece a integração escolar e social. Pais necessitam de apoio para que possam assumir seus papéis de pais de uma criança com necessidades especiais. O papel das famílias e dos pais deveria ser aprimorado através da provisão de informação necessária em linguagem clara e simples, ou enfoque na urgência de informação em habilidades paternas constitui uma tarefa importante em culturas aonde a tradição de escolarização seja pouca.

Declaração de Salamanca, Art. 57.

A Declaração de Salamanca, no artigo citado, recomenda

A inclusão de crianças com necessidades especiais no ensino regular depende, em grande parte, da compreensão mais ampla do papel da família no processo de educação, formação e preparo para cidadania de crianças e adolescentes.

A esse respeito, com base na Resolução CNE 02/2001, assinale a afirmativa correta.

A respeito da legislação básica que normatiza a Educação Especial, assinale a afirmativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular - BNCC aponta que a demanda cognitiva das atividades de leitura deve aumentar, progressivamente, desde os anos iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. De acordo com o documento, quais são os processos de leitura demandantes de recuperação de informação?