A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construída de forma negociada, pois significa algo que se concretiza, a partir da qualidade da relação entre todos os sujeitos que nela atuam, direta e indiretamente. Significa compreender que a educação é um processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam conhecimentos e valores. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Socializar a Cultura inclui:

Analise o trecho a seguir:

“Cuidar e educar significa compreender que o direito à educação parte do princípio da formação da pessoa em sua essência humana. Trata-se de considerar o cuidado no sentido profundo do que seja acolhimento de todos – crianças, adolescentes, jovens e adultos – com respeito e, com atenção adequada, de estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idadeescolaridade, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos do campo.”

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013- pdf&Itemid=30192

De acordo com o excerto das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, educar exige cuidado; cuidar é educar, envolvendo:

Analise o trecho a seguir:

“O conceito de , adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35).”

Fonte: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente:

A LDBE, em seu artigo 23, parágrafo 1, aponta que a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados, no País e no exterior, tendo como base:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBE, em seu artigo 12º, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, exceto:

As concepções de educação adotadas pela legislação nacional e que deve materializar-se na prática pedagógica nas instituições de ensino estão previstas nas Diretrizes Nacionais da Educação Básica (BRASIL, 2010) que destacam duas dimensões inseparáveis e refletem a função social da escola. Essas dimensões são:

A gestão democrática faz parte de uma luta pela qualidade nas instituições de ensino brasileiras, e é um compromisso legal, definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). A LDB (BRASIL, 1996) define que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II - participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III - participação da comunidade local na elaboração das avaliações escolares.

IV - participação dos pais na elaboração das avaliações escolares.

A única alternativa em que todas as assertivas estão corretas é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) as etapas que compõem a educação básica são:

I - Educação Infantil.

II - Ensino fundamental.

III - Ensino Médio.

IV - Ensino a distância.

V - Ensino Superior.

A única alternativa em que todas as assertivas estão corretas é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) entende-se por educação especial “a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” (BRASIL, 1996). Segundo a LDB, para atendimentos a estes alunos, a escola deve oferecer:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

III - professores sem formação específica para este atendimento.

IV - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

A alternativa INCORRETA, que não corresponde as exigências da LDB no atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais é: