Analise a alternativa INCORRETA.
Considerando a estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o Art. 4º da Lei nº 10.032/2000, os recursos financeiros da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) serão provenientes de:

De acordo com a Lei nº 10.861/2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa CORRETA, quanto à composição da Comissão Nacional da Avaliação da Educação Superior (CONAES):

A Universidade Federal do Tocantins promove ações e políticas de inclusão, diversidade e equidade em educação, criando recentemente uma Superintendência de Ações Afirmativas, sendo um dos seus objetivos manter diversidade nas políticas educacionais com ações afirmativas para a educação superior voltadas para gênero, idade, idioma, cultura, raça, identidade sexual, deficiência e nível de renda.
Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 13.409/2016, a respeito da reserva de vagas em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio:

A respeito da estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), analise as proposições abaixo sobre a Lei nº 10.032/2000 que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), e indique a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023, o Ministério da Educação divulgará, anualmente, o relatório de informações sobre o programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio, no qual deverá constar, pelo menos, dados sobre o acesso, a permanência e a conclusão dos alunos beneficiários e não beneficiários desta Lei.
A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA:

Em uma escola pública, a equipe pedagógica discute estratégias para garantir que todos os estudantes tenham acesso às atividades escolares e permaneçam na instituição com condições adequadas de aprendizagem, independentemente de suas diferenças sociais, culturais ou individuais.

Considerando os princípios do ensino estabelecidos na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 206, a ação da escola deve assegurar

A Constituição Federal, no art. 205, estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade. Considerando esse princípio, a educação visa

Ao conferir a faixa etária dos alunos na matrícula, o Secretário aplica os deveres constitucionais e legais do Estado com a educação. Diante disso, pode-se afirmar que:

Considerando as bases legais do Ensino Religioso no Brasil, especialmente o art. 210, §1º da Constituição Federal e as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação, analise as afirmações a seguir:

I.A oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental articula-se ao princípio da formação cidadã, sendo sua organização condicionada à matrícula facultativa e à observância da diversidade de concepções de mundo presentes no contexto social.
II.As diretrizes do Conselho Nacional de Educação orientam a estruturação curricular do Ensino Religioso de modo a assegurar o tratamento pedagógico das tradições religiosas como fenômenos culturais, sem vinculação institucional a sistemas de crença específicos.
III.A definição dos conteúdos e das abordagens do Ensino Religioso, embora orientada por parâmetros nacionais, realiza-se em regime de colaboração entre entes federativos, considerando especificidades regionais e diretrizes gerais da educação básica.

É correto o que se afirma em:

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que orientam a organização e a oferta do ensino no Brasil. Com base nesses princípios constitucionais, julgue os itens a seguir:

I.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
II.Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a permanência do estudante na educação básica.
III.Garantia de padrão de qualidade.

É CORRETO o que se afirma em: