Relacione a coluna da direita com a da esquerda, considerando as incumbências de cada ente federativo estabelecidas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Marque a opção que contém a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 21, estabelece que a educação escolar se compõe de

O Plano Nacional de Educação (2014), previsto na Lei nº 13.005, aponta, no inciso II, para a universalização do atendimento escolar. Em vista de atingir a universalização, faz-se necessário o reconhecimento da:

Considerando o disposto na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas que abaixo.

I. A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

II. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

III. Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

IV. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Sobre as afirmativas acima é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 13.415/2017, a carga horária mínima anual no ensino médio é de

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, o reconhecimento requer a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino. Sobre esse assunto, reconhecer exige:

I. A valorização e o respeito às pessoas negras, à sua descendência africana, sua cultura e história.

II. Que os estabelecimentos de ensino, frequentados em sua maioria por população negra, contem com instalações e equipamentos sólidos, atualizados, com professores competentes no domínio dos conteúdos de ensino, comprometidos, com a educação de negros e brancos.

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio do qual foram estabelecidas diretrizes para educação brasileira, em seus diversos níveis de ensino.

Uma dessas diretrizes está apresentada de maneira INCORRETA em:

Referente às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre seus objetivos.

( ) Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

( ) Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

( ) Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais da Educação Básica e da Educação Superior.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A BNCC é um documento normativo que tem o propósito de

O arranjo curricular da Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular está organizado em cinco campos de experiências. Das alternativas abaixo, a que NÃO designa um campo de experiência na BNCC é: