Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, conforme previsto na Lei nº. 11.091/2005:

I. demandas institucionais.

II. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.

III. inovações tecnológicas.

IV. modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

Assinale a alternativa CORRETA:

Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 58, que Educação Especial, para os efeitos desta Lei, é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A referida lei, neste artigo, no §3º determina que a oferta da Educação Especial iniciase

Nos termos LDB, em relação aos níveis e das modalidades de educação e ensino, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

( ) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, contemplando a ação da família e da comunidade.

( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

( ) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá optativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

No art. 21 do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), Lei nº 11.494/2007 - Os recursos dos fundos, inclusive aquelas oriundas de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a Educação Básica

Em conformidade com Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, sobre o brincar e o criar, analisar a sentença abaixo:

Se a brincadeira é uma ação que ocorre no plano da imaginação, isto implica que aquele que brinca tenha o domínio da linguagem simbólica (1ª parte). Para que as crianças possam exercer sua capacidade de criar, é imprescindível que haja riqueza e diversidade nas experiências que lhes são oferecidas nas instituições, sempre voltadas às brincadeiras e não às aprendizagens que ocorrem por meio de uma intervenção direta (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, na escola, o processo educativo:

I. Comporta uma atitude parcial, fragmentada, recortada da ação humana, baseada somente em uma racionalidade estratégico-procedimental.

II. Inclui ampliação das dimensões constitutivas do trabalho pedagógico, mediante verificação das condições de aprendizagem apresentadas pelo estudante e busca de soluções junto à família, aos órgãos do Poder Público, a diferentes segmentos da sociedade.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seu aspecto:

I. Físico.

II. Psicológico.

III. Intelectual.

IV. Social.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular: Etapa do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, analisar a sentença abaixo:

A BNCC do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil (1ª parte). A articulação com as experiências da Educação Infantil precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com o Ministério da Educação: Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais, analisar a sentença abaixo:

A história, a geografia, as artes e a literatura africanas e afro-brasileira deverão ser incluídas e valorizadas, juntamente com a participação de outros grupos raciais, étnicos e culturais, adaptadas aos ciclos e às séries do Ensino Fundamental (1ª parte). Enfatizar as relações entre negros, brancos e outros grupos étnico-raciais no Ensino Fundamental leva necessariamente a conflitos e impasses (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre o Ensino Religioso, assinalar a alternativa CORRETA: