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Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas sobre os profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos:
( ) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
( ) Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
( ) Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
A alternativa que preenche corretamente os parênteses é:
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Segundo o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
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Segundo a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação uma série de garantias.
Assinale a alternativa correta acerca destas previsões:
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a LDB, Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
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De acordo com a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 analise as afirmativas a seguir:
I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
II. A educação escolar deverá desvincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Está correto o que se diz:
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O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) constitui o documento que estabelece a política de ensino da Instituição de Ensino Superior e apresenta a organização acadêmica. O Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, estabelece os elementos indispensáveis de um PDI. Marque a alternativa que apresenta corretamente, alguns desses elementos.
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De acordo com a Lei 12.772/12 a CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR é composta de:
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Sobre o ingresso docente na carreira do Magistério Superior e Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Analise as Afirmativas abaixo:
I – O Ingresso no Magistério Superior ocorre na classe denominada A, que se subdivide em Adjunto, para portador do título de Doutor, Assistente, para portador do título de Mestre, e Auxiliar, para portador do título de Especialista.
II – O ingresso no Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT ocorre na classe denominada D I, com exigência de mínimo do título de Especialista em área tecnológica.
III – O ingresso no Magistério Superior ocorre no 1° nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso Público de provas ou de provas e títulos, enquanto para ingresso no magistério do EBTT ocorre no 1° nível da Classe DI, mediante concurso público de provas e de provas e títulos.
Assinale a Alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Evidenciando a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para o desenvolvimento da prática educativa das instituições escolares, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n. 9.394/1996, indica que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Tendo em vista o que determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional para a organização dos currículos escolares, é CORRETO afirmar.
I. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório, na Base Nacional Comum Curricular, dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III. Dentre os critérios que tornam a prática da Educação Física facultativa para os alunos, incluem-se “ser maior de 21 anos de idade” e “cumprir jornada diária de trabalho igual ou superior a quatro horas”.
IV. Somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
V. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, dentre outras vantagens, progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
São verdadeiras as afirmações:
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