Em relação aos princípios e fins da Educação Nacional, contidos na Lei n.º 9.394/1996, que está de acordo com os princípios constitucionais da educação e ensino, assinale a alternativa correta.

Certa manhã, durante o intervalo de aula no Ifes, o aluno Marcos estava em um grupo empregando apelidos racistas e preconceituosos, de forma a insultar e hostilizar um colega da mesma sala de aula. O fato foi presenciado pelo auxiliar de alunos, que fez o registro, advertindo formalmente Marcos.

Diante dessa situação e com base no Código de Ética, a quem cabe a responsabilidade de aplicar a medida educativa disciplinar ao aluno?

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que orienta a implementação e o desenvolvimento dos processos educacionais, em seu art. 9º, ela descreve os procedimentos de avaliação externa para nortear um padrão de qualidade no sistema de ensino brasileiro. À União foi designada a competência de assegurar um processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental, médio e superior, definindo as prioridades da educação para uma melhor qualidade de ensino. Nesse sentido, políticas e programas foram estruturados para fazer o levantamento de informações necessárias à formulação de políticas educacionais, no intuito de aprofundar o conhecimento relacionado aos sistemas de ensino e de consolidar ou fomentar reformas previamente estabelecidas para o sistema educacional.

Com relação aos instrumentos de avaliação existentes na educação básica e na superior, assinale a alternativa correta.

A escolha de um modelo de financiamento da educação revela uma concepção de Estado e de sociedade, de valores e ideologia. Nessa relação financiamento/provisão da educação, dependendo do modelo, existirão sistemas educacionais diferentes. Assinale a alternativa que indica característica do modelo brasileiro de financiamento da educação.

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, que estabelece finalidades para os diferentes níveis de ensino da educação brasileira, assinale a alternativa correspondente a uma das finalidades do ensino superior.

De acordo com a lei 9.394/1996, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: (assinale a INCORRETA)

O PROUNI foi criado pela Lei n.º 11.096/2005 e regulamentado pelo Decreto n.º 5.493/2005. De acordo com as exigências do Programa, para se candidatar a uma bolsa, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

A Lei n.º 10.260, que instituiu o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) em instituições privadas, foi criada na gestão de qual presidente e em que ano?