Ao discorrer sobre a exigência legal de definição padrões mínimos de qualidade da educação, a resolução CNE 4/2010 indica a necessidade de uma ação planejada e coletiva. Este planejamento supõe que os sujeitos tenham clareza, entre outros, do CAQi. Conforme disposto no inciso IV do artigo 10, a sigla CAQi significa