Segundo a Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação profissional técnica será desenvolvida de forma

Conforme a Lei n. 9.394/1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se segue.

O Currículo de Pernambuco define os saberes teóricos e a capacidade de transmissão de conteúdos como as principais características dos professores.

Acerca da educação especial inclusiva, julgue o item seguinte.

A docência na educação especial deve ser exercida por profissionais que tenham, além da formação geral para a docência, formação especializada na área escolhida.

De acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Pernambuco (Lei estadual n.º 15.533/2015), julgue os seguinte item.

Uma das diretrizes do referido PEE é o combate à evasão escolar, constituindo meta garantir que mais de 90% dos estudantes concluam, na idade recomendada, o ensino fundamental de nove anos.

Em 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sofreu alterações por meio da Lei nº 14.191, tal alteração incluiu os artigos 60-A e 60-B, que tratam da Educação Bilíngue de Surdos. Tendo como base a referida normativa, analise as assertivas abaixo e depois assinale a alternativa correta:

I – Educação Bilíngue de Surdos é a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.

II – Quando necessário, será ofertado o serviço de apoio educacional especializado e/ou o atendimento educacional especializado, ambos bilíngues, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.

III – A oferta de educação bilíngue de surdos é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

IV – A oferta de educação bilíngue poderá ocorrer em escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT), tal como definida pelo Artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021, é uma modalidade educacional que perpassa diversos níveis da educação. Organizada por eixos tecnológicos, a EPT está integrada às demais modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.

A alternativa que traz um dos princípios norteadores da EPT explicitados nessa resolução é:

A Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, aprovada pela Resolução IFSP nº 147, de 6 de dezembro de 2016, rege os procedimentos didático-pedagógicos de todos os câmpus do IFSP. Entre os elementos discutidos por esse documento, constam as informações referentes aos critérios de aprovação e reprovação dos estudantes.

A partir dos critérios estabelecidos nesse documento, é correto afirmar que o estudante que obtiver

A oferta dos diferentes itinerários formativos, propiciando novas organizações curriculares para o novo ensino médio, compatíveis com as perspectivas da sociedade contemporânea e com os anseios dos jovens, demanda adaptações na organização do trabalho na escola, principalmente no tempo de permanência dos estudantes. Para possibilitar esse aumento do tempo de permanência na escola é que foi instituída a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, por meio da Lei nº 13.415/2017. Considerando os critérios de elegibilidade para ingressar no Programa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As escolas indicadas pelas SEE para implementação do tempo integral deverão estabelecer correspondência entre o disposto no Art. 36 da LDB/1996 e seu Projeto Político-Pedagógico.

( ) A ampliação da oferta de educação de ensino médio em tempo integral nas redes públicas e privadas dos Estados e do Distrito Federal será efetivada por meio da transferência de recursos às Secretarias de Educação pelo prazo de quinze anos.

( ) Os recursos destinados para a manutenção e desenvolvimento do tempo integral só podem ser utilizados para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, sendo vedada a sua utilização para remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

( ) São consideradas elegíveis para o recebimento de recursos da União para ampliação da jornada as escolas que tenham iniciado o tempo integral a partir da vigência da Lei nº 13.415/2017 e que apresentarem baixos resultados nos processos nacionais de avaliação do ensino médio.

A sequência está correta em