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2549329 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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Existe uma relação que se entrelaça entre educação, escola, professores e comunidade, conforme observa-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Dessa forma, identifique a seguir a alternativa que traz uma relação entre eles:

 

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2549328 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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O INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Educação, transformado em Autarquia Federal pela Lei n.º9.448/1997. Uma de suas atribuições é organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais. Diante disso, a seguir estão alguns indicadores educacionais avaliados pelo INEP na Educação Básica, marque a opção que os representa corretamente:

 

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2549327 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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No que diz respeito ao acesso e à acessibilidade dos estudantes ao ambiente educacional perante a legislação brasileira (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir como V, para verdadeiros, ou F, para falsos:

(__) O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, a fim de garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não índias.

(__) Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.

(__) Acesso público e gratuito ao ensino superior para todos os que não os concluíram na idade própria.

(__) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

 

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2549326 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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A seguir, estão alguns programas e projetos implementados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), ligada diretamente ao Ministério da Educação. Sobre esses programas governamentais, marque a opção que correlaciona corretamente o programa com as suas principais metas ou indicadores de resultados e impacto:

 

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2549325 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei n.° 9364/1996 estabelece como deve ser o currículo nos estabelecimentos de ensino de educação infantil, fundamental e médio. Marque a alternativa CORRETA sobre como deve ser esse currículo:

 

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2549324 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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São objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES):

 

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2549323 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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As ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverão ser desenvolvidas em determinadas áreas, tais como:

I.Atenção à saúde

II.Inclusão digital

III.Creche

É CORRETO o que se afirma em:

 

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São diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I- Universalização do analfabetismo.

II- Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

III- Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

IV- Valorização da participação de pais e responsáveis na formação de cada indivíduo.

V- Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

É correto o que se afirma em:

 

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Entre as incumbências determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para os sistemas municipais de ensino, consta a de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando:

 

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2364733 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
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Sobre o Ensino Religioso, a LDBEN no 9.394/1996 estabelece:

 

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