Avalie se, de acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Estão corretos

Julgue o item a seguir, relativos ao programa Currículo em Movimento.

O desenvolvimento desse programa visa à melhoria da qualidade da educação básica por meio da formação para a docência na educação profissional técnica de nível médio, mediante a disponibilização de programas de licenciatura e de complementação pedagógica.

Julgue o item a seguir, relativos ao programa Currículo em Movimento.

Esse programa foi criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de atualizar anualmente o conjunto de critérios que devem ser observados pelos sistemas de ensino no que se refere a organização, desenvolvimento e avaliação da educação profissional técnica de nível médio.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.

A forma concomitante de desenvolvimento do curso técnico é caracterizada pela oferta da educação profissional aos que ingressam no ensino médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.

Os cursos técnicos desenvolvidos de forma integrada com o ensino médio, ou com este concomitante em instituições e redes de ensino distintas, terão carga horária que, em conjunto com a da formação geral, totalizará, no mínimo, três mil horas, excetuando-se a carga horária destinada ao estágio profissional supervisionado quando previsto como obrigatório.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.

Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programas de licenciatura e cursos de pós-graduação.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.

É vedada a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, dada a impossibilidade da transmissão de conhecimento prático em razão de docente e estudante estarem em ambientes físicos diferentes.