[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] A Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com as alterações da Lei nº 14.945, de 31 de julho de 202, afirma em seu Art. 1º que fica instituído o Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do  Ministério da Educação, com a finalidade de:

URCA(SEDUC – CRATO)/2025] O que determina o Plano Nacional de Educação (PNE):

[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir da Lei nº 11.645/2008, torna-se obrigatório:

[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] O Art. 15. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9394/96) garante que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares publicas de educação básica que os integram progressivos graus de:

[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica afirmam que o atendimento escolar dos alunos terá início na educação infantil. Nesse sentido, é correto afirmar que são educandos com necessidades educacionais especiais os que:

A Resolução CNE/CEB nº 1/2021 indica que a formação dos professores para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve incluir conhecimentos específicos sobre as características e necessidades dos estudantes da EJA. Um dos principais desafios na Avaliação da EJA é:

Conforme alguns especialistas, a Avaliação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve envolver diferentes instrumentos; considerar a importância da participação dos alunos no processo e nortearse pelos princípios do diálogo e negociação, valorizando a autoavaliação e a avaliação entre pares. Na atualidade, considerando a diversidade de experiências dos alunos, qual dos seguintes instrumentos avaliativos é mais adequado e/ou recomendado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)?

De acordo com a LDB nº 9.394/96, um dos princípios da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é reconhecer e valorizar os saberes e experiências bem como a diversidade e a pluralidade dos educandos/sujeitos da EJA. A Resolução CNE/CEB nº 3/2010, de 15 de junho de 2010, estabelece que a certificação de competências na EJA permite a continuidade dos estudos e acesso ao mercado de trabalho, podendo ser obtida por meio de:

De acordo com as Resoluções CNE/CEB nº 1/2000 e CNE/CEB nº 1/2021, a Avaliação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve:

Consoante a Resolução CNE/CEB nº 1/2021, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve alinharse a quais documentos normativos?