Questão 4158800

4158800 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE

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[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] O Art. 15. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9394/96) garante que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares publicas de educação básica que os integram progressivos graus de:

autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

autonomia criativa e ações, observadas as atividades de direito legislativo.

autonomia social e cultural, observadas as questões públicas.

autonomia física, observadas as perspectivas do Ensino Fundamental.

autonomia construtivista, observadas ações do que determina a Educação Infantil público.

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