Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Estão dispostas as atividades dos docentes na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), julgue as atividades a seguir referentes aos docentes:

I. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

II. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.

É CORRETO o que se afirma em:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

Referente à Educação, o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é que a educação é um direito de todos e dever (X) e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

Abaixo estão alguns princípios pelos quais a educação é regida na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), julgue os itens a seguir:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

II. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

III. Gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais.

É CORRETO o que se afirma em:

A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a educação seja direcionada por alguns princípios, dentre eles, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo importando ao Poder Público responsabilidade da autoridade competente, caso:

I. Não ofereça o ensino obrigatório

II. Oferte irregularmente o ensino obrigatório.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

A educação infantil recebeu um destaque na nova LDB, inexistente nas legislações anteriores. É tratada na Seção II, do capítulo II (Da Educação Básica), nos seguintes termos:
Art. 29 A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem com finalidade o_________integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
https://pedagogia.tripod.com/infantil/novaldb.htm

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna: