De acordo com a LDB nº 9.394/96, um dos princípios da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é reconhecer e valorizar os saberes e experiências bem como a diversidade e a pluralidade dos educandos/sujeitos da EJA. A Resolução CNE/CEB nº 3/2010, de 15 de junho de 2010, estabelece que a certificação de competências na EJA permite a continuidade dos estudos e acesso ao mercado de trabalho, podendo ser obtida por meio de: