Entre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Alfabetização, temos, no inciso I, do Art. 5º, a PRIORIZAÇÃO:

São princípios da Política Nacional de Alfabetização, exceto:

A PNA entende como , o conhecimento consciente das menores unidades fonológicas da fala e a habilidade de manipulá-las intencionalmente.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Considere os itens, abaixo, extraídos da Política Nacional de Alfabetização - PNA:

I - literacia: conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita e sua prática produtiva.

II – literacia familiar: conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita, desenvolvidos antes da alfabetização.

III – literacia emergente: conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as quais a criança vivencia com seus pais ou cuidadores.

É correto o que se afirma em:

Qual a parcela dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que deve ser destinadas à Educação?

Em 2007, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por meio da Emenda Constitucional nº 53. Ele foi regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007. O FUNDEB substitui o FUNDEF, que vigorou de 1998 a 2006. Trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, totalizando de vinte e sete fundos).

Assinale a alternativa correta que indica como funciona o FUNDEB.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

O art. 42 estabelece que as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, deverão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, art. 22, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Segundo a LDB, a educação básica compreende

No que se refere aos cursos EPT previstos na LDB, assinale a alternativa correta.

Qual a parcela dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que deve ser destinadas à Educação?