Sobre a composição dos níveis escolares, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), é correto afirmar que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), a educação tem por finalidade:

São Princípios da Educação Nacional (L9.394/96), EXCETO:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 19996), “A educação escolar deverá vincular-se”:

A Lei Nº9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, inicia-se ratificando que “Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na , na convivência humana, no , nas instituições de ensino e pesquisa, nos e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Completam, corretamente, as lacunas os termos:

Segundo a publicação do Ministério da Educação e Cultura intitulado “Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças” (BRASÍLIA, 2009), são características de uma Creche que respeita a criança, EXCETO:

Ainda sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (BRASILIA, 2006), trata-se de uma característica da qualidade em estabelecimentos de Educação Infantil:

A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, quem publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei?

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Leia:

As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. (Lei 13005/2014).

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Pelo Plano Nacional de Educação – PNE, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as: