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Foram encontradas 18.904 questões.

3372435 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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Segundo a Lei nº 12.796, de 2013, que alterou o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita passa dos 6 aos 15 anos de idade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui quase toda a educação básica, ficando de fora apenas:

 

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3338641 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), em relação à língua oral, é correto afirmar que

 

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O conselho tutelar do município, segundo a LDB, deve ser notificado pelo estabelecimento de ensino quando

 

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As Diretrizes Nacionais para a educação em Direitos Humanos têm a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social.

Nesse sentido, é correto afirmar que tem por princípio

 

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O Estado deve, circunscrito pela LDB, garantir padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante o(a)

 

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Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade é função que cabe, segundo a LDB,

 

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3337471 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, deve ser iniciado aos

 

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3331015 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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De acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao regime de colaboração entre os entes federados, na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a
 

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3331001 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 define que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à(ao)
 

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3328473 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFES
Orgão: UFES

A carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, é regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). Sobre o limite de carga horária EaD permitida pelo MEC aos cursos de graduação presenciais, é CORRETO afirmar:

 

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