Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com dez grandes diretrizes norteadoras. Entre elas estão:

I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

II. Redução dos gastos públicos em educação, assegurando atendimento às necessidades de expansão do ensino, com padrão de qualidade e equidade.

III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Quais estão corretas?

NÃO corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A respeito do currículo do Ensino Fundamental, composto por uma base nacional comum e uma parte diversificada, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica determinam que:

Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início:

O Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem como tema a educação especial e estabelece que:

A BNCC estabelece como fundamentos pedagógicos:

I. Compromisso com a educação integral.

II. Investimento na planificação metodológica.

III. Estímulo à fragmentação disciplinar.

Quais estão corretos?

Como “competência” é definida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?

Conforme determina Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que dispões sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no Sistema Público de Ensino Brasileiro, marque a alternativa correta.

Conforme o art. 16, da Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, o Curso Técnico ofertado a quem ingressa no Ensino Médio, ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, aproveitando oportunidades educacionais disponíveis, seja em unidades de ensino da mesma instituição, ou em distintas instituições e redes de ensino, é denominado: