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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e informou-se da seguinte determinação, no parágrafo 2º do art. 215: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas .”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
 

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Considerando os princípios constitucionais da educação, analise os itens a seguir.

I. Um aluno defende enfaticamente determinado ponto de vista e o professor contesta, apresentando-lhe uma visão oposta.
II. Uma pessoa não consegue manter o filho em um estabelecimento privado de ensino e, então, o matricula em uma escola pública.
III. Um grupo de alunos que vive em uma parte mais afastada da cidade demora o triplo de tempo dos colegas para chegar à escola.

Algum princípio foi descumprido no que se descreve em
 

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3686237 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AEB
Com base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada, significa instituição científica, tecnológica e de inovação.
 

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3685959 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUVEST
Orgão: USP
Evandro é servidor técnico-administrativo da USP, ocupando uma função de chefia. Em suas atividades, lida com questões sensíveis e atinentes aos objetivos científicos, culturais e sociais da Universidade. Recentemente, Evandro passou a adotar posições ideológicas complexas, que tem interferido no serviço que desempenha. Considerando o contexto apresentado, cabe a Evandro,
 

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3685958 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUVEST
Orgão: USP
Compete ao Reitor designar, EXCETO o
 

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3685957 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUVEST
Orgão: USP
Abertas as inscrições para Diretor de um Instituto da USP, Paulo e Ana, ambos Professores Associados 3 inscreveram uma chapa. Ao término do período de 10 dias, nenhuma outra chapa se inscreveu. Reaberto o perÍodo, João, o atual ViceDiretor e José, o atual Diretor, se inscreveram para disputar as posições inversas. Pode-se dizer que a inscrição da Chapa formada por João e José é
 

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Um pesquisador de uma universidade brasileira, está preparando um artigo para publicação em um periódico de alto impacto internacional. Durante a redação, ele utiliza diversas fontes, incluindo capítulos de livros, artigos acadêmicos e teses. Algumas seções do artigo ficaram muito semelhantes ao trabalho de outros autores e sem a citação das fontes da maneira preconizada, com o argumento de que modificou algumas palavras e fez pequenas alterações no texto. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a melhor análise ética e legal sobre este caso.
 

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3685450 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUVEST
Orgão: USP
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Considere a seguinte situação: Ênio Oliveira, Vice-Reitor da USP, falece em um acidente. Nesse caso, Edna Cruz, a Reitora, deverá
 

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3684784 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a organização do Ensino Fundamental prevê:
I. A obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos de idade, assegurando o direito à educação básica gratuita.
II. A progressão continuada como princípio obrigatório em todos os anos, sem possibilidade de retenção do aluno.
III. A garantia de um currículo nacional comum, com a inclusão de componentes curriculares definidos pela Base Nacional Comum Curricular.
IV. A possibilidade de organização do ensino em ciclos, séries anuais ou outras formas, conforme determinação dos sistemas de ensino.
Está CORRETO o que se afirma em:
 

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3683080 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cerro Grande-RS

De acordo com a Política Nacional de Educação Digital (PNED), sancionada pela Lei nº 14.533/2023, analise as assertivas abaixo:

I. A PNED visa a implementação de uma disciplina obrigatória de robótica em todas as escolas do Brasil, sem exceções.

II. A política busca o desenvolvimento de competências digitais, com foco na inclusão digital, capacitação do mercado de trabalho e incentivo à inovação e pesquisa.

III. A PNED altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN) para incorporar competências digitais, como computação, programação e robótica, a partir do Ensino Médio e de forma transversal.

Quais estão corretas?

 

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