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Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
 

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3678569 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é uma base importante para a educação brasileira, garantindo que o sistema educacional seja estruturado de maneira a atender a todos os cidadãos, com qualidade e equidade. Embora a LDB foque mais nas diretrizes gerais da educação, a função do Monitor de Transporte Escolar está vinculada a algumas de suas disposições, especialmente no que tange à segurança e ao acesso à educação para todos os estudantes, exceto:
 

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O conceito de "hélice tríplice", proposto por Etzkowitz e Leydesdorff, é um modelo de análise de sistemas de inovação que enfatiza a interação entre universidade, empresa e governo. Considerando a aplicação desse modelo ao contexto do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e seu papel no ecossistema de inovação, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas.

I.O JBRJ, como instituição de pesquisa, pode atuar como um dos vértices da hélice tríplice, colaborando com empresas para o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias baseados na biodiversidade brasileira.

PORQUE

II.A interação entre universidade, empresa e governo é fundamental para a transformação do conhecimento científico em inovação e para o desenvolvimento econômico e social.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

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O Jardim Botânico do Rio de Janeiro está desenvolvendo um framework de avaliação de suas inovações tecnológicas. Considerando as metodologias contemporâneas de mensuração de inovação, analise as assertivas a seguir:

I.O Technology Readiness Level (TRL) adaptado para biodiversidade deve considerar não apenas a maturidade tecnológica, mas também o impacto na conservação das espécies.
II.O Innovation Radar deve incorporar métricas específicas para instituições científicas, incluindo indicadores de sustentabilidade ambiental e impacto social.
III.O Innovation Scorecard precisa equilibrar métricas de desempenho científico com indicadores de eficiência operacional e transferência de conhecimento.

É correto o que se afirma em:
 

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O Manual de Oslo da OCDE é uma referência internacional para a mensuração de atividades de inovação. Considerando as diretrizes do Manual de Oslo e sua aplicabilidade ao contexto do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas.

I.O JBRJ, como instituição de pesquisa, deve coletar e reportar dados sobre suas atividades de P&D, seguindo as definições e classificações do Manual de Frascati, que é harmonizado com o Manual de Oslo.

PORQUE

II.O Manual de Oslo considera a inovação como um processo linear, que parte da pesquisa básica e resulta em novos produtos e processos, sendo, portanto, inadequado para instituições como o JBRJ, que atuam predominantemente na pesquisa básica.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

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O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição de pesquisa, necessita de indicadores robustos para monitorar e avaliar suas atividades de C&T. Considerando os métodos de coleta e análise de dados em C&T, analise as afirmativas a seguir:

I.A bibliometria, que utiliza métodos quantitativos para analisar a produção científica, pode ser aplicada para avaliar o impacto das publicações dos pesquisadores do JBRJ, por meio de indicadores como o número de citações e o fator de impacto das revistas.
II.A cientometria, que estuda os aspectos quantitativos da ciência, pode ser utilizada para mapear as redes de colaboração científica do JBRJ, identificando os principais parceiros nacionais e internacionais da instituição.
III.A coleta de dados primários, por meio de questionários e entrevistas, pode fornecer informações valiosas sobre a percepção dos stakeholders do JBRJ em relação à qualidade dos serviços prestados e ao impacto social da instituição.

É correto o que se afirma em:
 

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O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição de pesquisa, depende do apoio das agências de fomento à pesquisa e inovação para o financiamento de seus projetos e a formação de seus pesquisadores. Considerando o papel do CNPq, da CAPES e da FINEP no sistema nacional de C&T&I, analise as afirmativas a seguir:

I.O CNPq, por meio de seus programas de bolsas e auxílios à pesquisa, pode apoiar projetos de pesquisa do JBRJ nas áreas de botânica, ecologia e conservação da biodiversidade, contribuindo para a geração de conhecimento científico e a formação de recursos humanos qualificados.
II.A CAPES, ao avaliar e credenciar programas de pós-graduação stricto sensu, influencia a qualidade da formação de mestres e doutores que atuam no JBRJ, impactando a capacidade de pesquisa e inovação da instituição.
III.A FINEP, por meio de seus instrumentos de financiamento à inovação, pode apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico do JBRJ, como a criação de um banco de dados digital de espécies vegetais, com potencial de aplicação comercial.

É correto o que se afirma em:
 

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O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) trouxe importantes avanços para o estímulo à inovação no Brasil, ao simplificar e modernizar os instrumentos jurídicos e administrativos relacionados à C&T&I. Considerando as disposições do Marco Legal e sua aplicabilidade ao contexto do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas.

I.O Marco Legal autoriza as ICTs, como o JBRJ, a celebrar contratos de transferência de tecnologia com empresas, permitindo que a instituição compartilhe seus conhecimentos e tecnologias desenvolvidas internamente, em contrapartida ao recebimento de royalties.

PORQUE

II.Um dos objetivos do Marco Legal de CT&I é estimular a cooperação entre os setores público e privado, visando a geração de inovação e o desenvolvimento tecnológico do país.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

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3676967 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFV
Orgão: UFV
O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um documento fundamental que orienta o desenvolvimento de um curso de graduação e, segundo o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), deve estar alinhado às diretrizes gerais pertinentes. Na UFV, conforme prevê o Art. 51 do seu Estatuto, “cada Curso de Graduação terá um Núcleo Docente Estruturante, com atribuições consultivas, propositivas e de assessoria sobre matéria de natureza acadêmica, co-responsável pela elaboração, implementação, atualização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso.” Considerando-se a importância desse documento, analise as opções a seguir e assinale a que NÃO representa uma característica típica de um Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de graduação.
 

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3676498 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: UFSB
Provas:
Tomando por base o prescrito e regulado pela Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, temos que caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
 

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