De acordo com a Lei nº 11.892/08, qual das instituições abaixo NÃO compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?

Com base na concepção e nos princípios do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, analise as afirmativas a seguir:

I. Uma das finalidades mais significativas dos cursos técnicos integrados no âmbito de uma política educacional pública deve ser a capacidade de proporcionar educação superior sólida, em vínculo estreito com a formação profissional, ou seja, a formação integral do educando.

II. A formação integral contribui para a integração social do educando, o que compreende o mundo do trabalho sem resumir-se a ele, assim como compreende a continuidade de estudos.

III. A oferta organizada se faz orientada a proporcionar a formação de cidadãos-profissionais capazes de compreender a realidade social, econômica, política, cultural e do mundo do trabalho, para nela inserirem-se e atuarem de forma ética e competente, técnica e politicamente, visando à transformação da sociedade em função dos interesses individuais, especialmente os da classe trabalhadora.

IV. A concepção de uma política, cujo objetivo da formação está fundamentado na integração de trabalho, ciência, técnica, tecnologia, humanismo e cultura geral, pode contribuir para o enriquecimento científico, cultural, político e profissional das populações, pela indissociabilidade dessas dimensões no mundo real.

V. É preciso assumir a EJA como um campo de conhecimento específico, o que implica investigar, entre outros aspectos, as reais necessidades de aprendizagem dos sujeitos alunos.

Quanto às afirmativas acima, estão CORRETAS:

De acordo com a Lei 13.005, de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas do texto a seguir quanto à meta 11 do PNE:

as matrículas da educação técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos da expansão no segmento .

Leia atentamente a situação hipotética abaixo, e responda à questão.

Fulano é servidor efetivo do IFMT, ocupando o cargo de Jornalista. Preocupado com a condição espiritual dos servidores do IFMT, o servidor Fulano passa a enviar, diariamente, a todos os servidores da instituição, através da lista de e-mails institucionais à qual tem acesso em razão do seu cargo, mensagens de conteúdo proselitista da religião da qual é praticante fervoroso. Mesmo sem receber denúncia, ao tomar conhecimento dos e-mails enviados pelo servidor Fulano, a Comissão de Ética do IFMT resolve instaurar processo para apuração da conduta do referido servidor. Ao final do processo, a Comissão de Ética entendeu que o servidor Fulano não cometeu infração ética, visto que a sua conduta não é vedada pelo Código de Ética do IFMT.

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, identifique a alternativa CORRETA:

As práticas docentes voltadas para o Ensino Religioso estão fundamentadas em diferentes ações, que são regulamentadas e instituídas por legislações específicas. Entre as propostas jurídicas que contribuem para os diálogos neste componente curricular, destacam-se as leis nº 10.639/03 e 11.645/08. Sobre essa temática, analise as afirmativas abaixo:

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I. As leis nº 10.639/03 e 11.645/08 contribuem para discussões sobre práticas e religiões historicamente silenciadas, a exemplo das devoções afro-brasileiras e rituais indígenas.

II. Com o estabelecimento da lei nº 11.645/08, revogou-se a lei nº 10.639/03, impossibilitando o uso da legislação nas práticas docentes para o Ensino Religioso.

III. As práticas docentes a partir das leis nº 10.639/03 e 11.645/08, voltadas para o Ensino Religioso, possibilitam atividades que reconheçam a identidade cultural, histórica, as memórias individuais e coletivas da formação social no Brasil.

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Está CORRETO apenas o que se afirma em

Para implantar cursos superiores na modalidade de educação a distância (EaD), uma instituição de ensino superior (IES) precisa cumprir certas exigências do Ministério da Educação (MEC), comprovando apoio aos estudantes e capacidade de desenvolver atividades específicas. Uma das exigências do MEC para autorizar a implantação de cursos superiores na modalidade EaD é que a IES apresente