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2784781 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: IFB
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    Segundo o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, o professor das IFE, ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, poderá ser submetido ao seguinte regime de trabalho:
     

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    2784779 Ano: 2023
    Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
    Banca: FCM
    Orgão: IFB
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      De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional sobre os níveis e as modalidades de educação e ensino, é INCORRETO afirmar:
       

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      2784722 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
      Banca: FCM
      Orgão: IFB
      Provas:
        A partir dos conceitos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, associe os termos a seguir às suas respectivas definições.
        TERMOS
        1 - Plano de carreira 2 - Padrão de vencimento 3 - Cargo 4 - Ambiente organizacional

        DEFINIÇÕES

        ( ) área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
        ( ) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
        ( ) conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se instrumento de gestão do órgão ou entidade.
        ( ) posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
        A sequência correta é
         

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        2784721 Ano: 2023
        Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
        Banca: FCM
        Orgão: IFB
        Provas:
          De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os Institutos Federais possuem a natureza jurídica de
           

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          2784542 Ano: 2023
          Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
          Banca: FCM
          Orgão: IFB
          Provas:
            De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a “posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso” é o conceito de
             

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            2784541 Ano: 2023
            Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
            Banca: FCM
            Orgão: IFB
            Provas:
              Quanto à Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, disciplinada pela Lei nº 11.892/2008, é correto afirmar:
               

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              2777531 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
              Banca: FUNDATEC
              Orgão: IFFar
              Provas:
              Com referência na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertivas abaixo:
              I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.
              II. A Comissão de Enquadramento será composta, paritariamente, por servidores integrantes do Plano de Carreira da respectiva instituição, mediante indicação dos seus pares, e por representantes da administração superior da Instituição Federal de Ensino.
              III. As atribuições específicas de cada cargo serão detalhadas em regulamento.
              Quais estão corretas?
               

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              2777529 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
              Banca: FUNDATEC
              Orgão: IFFar
              Provas:
              Com referência na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico:
              I. Internacional. II. Regional. III. Local.
              Quais estão corretas?
               

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              2777397 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
              Banca: FUNDATEC
              Orgão: IFFar
              Provas:
              De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que estrutura o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso, é chamada de:
               

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              2777395 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
              Banca: FUNDATEC
              Orgão: IFFar
              Provas:
              Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é INCORRETO afirmar que os Institutos Federais têm por finalidade e característica:
               

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