De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação básica, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O ensino de Arte, especialmente em suas expressões nacionais, constitui componente curricular facultativo da educação básica.

( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a língua inglesa será ofertada, no currículo do Ensino Fundamental, a partir do:

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre o Ensino Religioso, analisar os itens abaixo:

I. É de matrícula obrigatória.

II. É permitido quaisquer formas de proselitismo.

São atendidos, nas salas de recursos multifuncionais, alunos público-alvo da educação especial, conforme estabelecido na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto nº 6.571/2008. São eles:

I. Alunos com deficiência (mental, visual, auditiva, física e múltipla).

II. Alunos portadores de necessidades especiais.

III. Alunos com dificuldades/problemas de aprendizagem.

IV. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento.

V. Alunos com altas habilidades/superdotação.

Quais estão corretos?

Conforme a Lei nº 11.947/2009, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

poderá denunciar ao FNDE, ao Tribunal de Contas da União, aos órgãos de controle interno do Poder Executivo da União, ao Ministério Público e ao CAE as irregularidades eventualmente identificadas na aplicação dos recursos destinados à execução do PNAE.