O PME de Japeri determina que a Educação Infantil no município tem por finalidade favorecer o crescimento integral e harmônico da criança, através de atividades diversas, voltadas para o desenvolvimento:

A Meta 1 do PME pretende universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PME. Observe a tabela abaixo referente ao percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche (taxa de atendimento escolar).

Com relação ao percentual da situação atual, é correta a seguinte alternativa:

Na BNCC, a Educação Infantil foi organizada em grupos de faixas etárias que correspondem, aproximadamente, às possibilidades de aprendizagem e às características do desenvolvimento das crianças. Nessa organização, o número de grupos de faixas etárias é:

Na Educação Infantil, de acordo com a BNCC, Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se são:

De acordo com o art. 27 da LBI, a educação constitui direito da pessoa com deficiência, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem, assegurando sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado:

A LDB determinada, em seu art. 1°, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais e que a educação escolar deverá vincular-se:

Em seu art. 30, a Constituição determinada que um ente federativo, em cooperação técnica e financeira com os outros entes federativos, deve manter programas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Este ente federativo é>

De acordo com o art. 4º, da Lei nº 13.005/2014, as vinte metas previstas no anexo do Plano Nacional de Educação – PNE deverão ter como referência, além do censo demográfico e dos censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei:

Na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018), um conceito central e ao mesmo tempo um dos fundamentos pedagógicos deste documento normativo é o conceito de competência, definido ali como:

As salas de recursos multifuncionais são os espaços mais difundidos para a realização do atendimento educacional especializado – AEE. Nelas, educadoras e educadores com formações especializadas atuam como importantes mediadores entre o estudante público-alvo da educação especial, seus familiares e os professores da sala de aula comum (Manual de orientação: Programa de implantação de sala de recursos multifuncionais. Brasília: MEC/SEESP, 2010). Fazem parte dessas salas os itens a seguir, exceto: