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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.
(___) Valorização do profissional da educação escolar.
(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
O percentual de recursos financeiros definido em lei que deve ser destinado à compra de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações é de:
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, estabelece que as diretrizes, o funcionamento e a competência de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem como objetivo garantir os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa. Em seu artigo 26-B, parágrafo único, a LDB estabelece que: “As abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da_______, da ciência, das _______ e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas _______, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______, social, artística, cultural, econômica e _______.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase:
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A educação é um direito social e busca a formação humana para o exercício da cidadania. Para o desenvolvimento e atendimento aos princípios das diretrizes e bases da educação, a Lei 9394/1996 (LDB), em seu Título IV, estabelece que a organização da educação nacional, deve se dar em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que compete especificamente à União, caberá:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
O financiamento da educação no Brasil teve, em sua trajetória, grandes marcos. Um dos mais importantes foi a criação do FUNDEB, com 27 fundos de natureza contábil, um para cada estado e para o Distrito Federal. De acordo com a Lei nº 14.133/2020, sobre as políticas públicas de financiamento da educação no Brasil, analisar os itens.
I. Os fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à valorização dos profissionais da educação.
II. Com a criação do FUNDEB, Estados e Municípios passaram a contribuir com 20% de suas receitas para a formação do fundo, provenientes de um conjunto de impostos.
III. O valor do fundo destinado a Estados e Municípios é calculado por meio da divisão do valor arrecadado pelo número ponderado de matrículas em cada etapa da Educação Básica. Mediante a insuficiência desse quociente, entra a participação da União, que passou a efetivamente complementar o fundo.
Está CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
1 - Matéria e Energia
2 - Vida e Evolução
3 - Terra e Universo
( ) Estudo das características do nosso planeta, do Sol, da Lua e de outros corpos celestes, abrangendo dimensões, composição, localização, movimentos e as forças que regem suas interações.
( ) Análise das questões relativas aos seres vivos, incluindo os seres humanos, considerando suas características e necessidades, a vida como fenômeno natural e social, os elementos indispensáveis à sua manutenção e a compreensão dos processos evolutivos responsáveis pela diversidade biológica no planeta.
( ) Estudo dos materiais e de suas transformações, bem como das fontes e modalidades de energia presentes no cotidiano, com ênfase na compreensão da natureza da matéria e nas diversas formas de utilização da energia.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
“Os ____________ da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.”
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