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Foram encontradas 18.696 questões.

3934958 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC
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A Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, determina que parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja utilizada na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Assinale a alternativa que descreve corretamente a regra de aquisição estabelecida por esta Lei.
 

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3932683 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.
(___) Valorização do profissional da educação escolar.
(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.

Assinale a alternativa correta:
 

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3932362 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Ela define que um percentual dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser destinado à compra de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e grupos de mulheres, sejam eles formais ou informais.
O percentual de recursos financeiros definido em lei que deve ser destinado à compra de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações é de:
 

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3931716 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, estabelece que as diretrizes, o funcionamento e a competência de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem como objetivo garantir os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa. Em seu artigo 26-B, parágrafo único, a LDB estabelece que: “As abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da_______, da ciência, das _______ e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas _______, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______, social, artística, cultural, econômica e _______.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase:

 

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3931709 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
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A educação é um direito social e busca a formação humana para o exercício da cidadania. Para o desenvolvimento e atendimento aos princípios das diretrizes e bases da educação, a Lei 9394/1996 (LDB), em seu Título IV, estabelece que a organização da educação nacional, deve se dar em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que compete especificamente à União, caberá:

 

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3929275 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no ensino de Ciências, na unidade temática Terra Universo, busca-se a compreensão das características da Terra, do Sol, da Lua e de outros corpos celestes, incluindo suas dimensões, composição, localizações, movimentos e as forças que atuam entre eles. A seguir, são apresentadas outras áreas de estudo dessa temática, EXCETO:
 

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3929106 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INEP
Orgão: PND
A trajetória da Educação Musical nas escolas brasileiras é marcada por oscilações entre avanços e retrocessos, revelando a complexidade histórica e política que envolve sua presença no currículo. Em determinados períodos, a música foi contemplada por legislações específicas; em outros, sua inclusão limitou-se a menções genéricas ou ações pontuais. Questões econômicas, políticas e pedagógicas, bem como a flexibilidade da legislação, contribuem para que as decisões sobre como a música deve ser implementada variem significativamente entre os diferentes contextos educacionais do país.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, qual afirmativa apresenta uma descrição compatível com as diretrizes legais vigentes para o ensino de Música na Educação Básica brasileira?
 

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3927096 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS

O financiamento da educação no Brasil teve, em sua trajetória, grandes marcos. Um dos mais importantes foi a criação do FUNDEB, com 27 fundos de natureza contábil, um para cada estado e para o Distrito Federal. De acordo com a Lei nº 14.133/2020, sobre as políticas públicas de financiamento da educação no Brasil, analisar os itens.

I. Os fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à valorização dos profissionais da educação.

II. Com a criação do FUNDEB, Estados e Municípios passaram a contribuir com 20% de suas receitas para a formação do fundo, provenientes de um conjunto de impostos.

III. O valor do fundo destinado a Estados e Municípios é calculado por meio da divisão do valor arrecadado pelo número ponderado de matrículas em cada etapa da Educação Básica. Mediante a insuficiência desse quociente, entra a participação da União, que passou a efetivamente complementar o fundo.

Está CORRETO o que se afirma:

 

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3926496 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
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A BNCC para Ciências está estruturada em unidades temáticas que se repetem ao longo do Ensino Fundamental. Relacione a unidade temática com seu objeto de estudo tal como é descrito no documento.
1 - Matéria e Energia
2 - Vida e Evolução
3 - Terra e Universo
( ) Estudo das características do nosso planeta, do Sol, da Lua e de outros corpos celestes, abrangendo dimensões, composição, localização, movimentos e as forças que regem suas interações.
( ) Análise das questões relativas aos seres vivos, incluindo os seres humanos, considerando suas características e necessidades, a vida como fenômeno natural e social, os elementos indispensáveis à sua manutenção e a compreensão dos processos evolutivos responsáveis pela diversidade biológica no planeta.
( ) Estudo dos materiais e de suas transformações, bem como das fontes e modalidades de energia presentes no cotidiano, com ênfase na compreensão da natureza da matéria e nas diversas formas de utilização da energia.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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3925504 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), artigo 26, assinale a alternativa que preenche a lacuna:
“Os ____________ da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.”
 

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