A perspectiva da autonomia na EaD é fundamental para a construção do conhecimento. Por outro lado, significa tornar-se livre [...] na construção do próprio conhecimento, o que permite um tempo próprio de formação, o respeito ao seu ritmo de aprendizagem.

(Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. UNICAMP/UNISO, 2023).

Na Educação a Distância, a organização didática das páginas do AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) deve

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Poder Público

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. (Lei nº 9.795/1999)

Em 1988, a Constituição Federal estabeleceu

Tendo como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (2012), a educação escolar quilombola rege-se nas suas práticas e ações político-pedagógicas, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

Ao analisar o projeto político-pedagógico de uma escola, uma supervisora de ensino verificou que a reflexão sobre a discriminação racial seria realizada no mês de novembro, durante a semana da consciência negra.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e a LDB (Lei nº 9.394/1996),

Considerando a “autonomia escolar” no âmbito das redes públicas de Educação Básica segundo a LDB/1996, é correto afirmar que

A partir de 1995, o Plano Diretor da Reforma do Estado apresentou as políticas sociais como atividades não exclusivas do Estado, ampliando as condições das relações entre Público e Privado na Educação.

A partir dos anos 2000, no âmbito da Educação Básica pública, é correto afirmar que os processos de privatização no setor público ocorrem

O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo essencial para a oferta da educação básica em padrões equitativos de qualidade, considerando a extensão continental do Brasil.

Os recursos do Fundo são destinados:

Art. 22 da LDB: A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

No ano de 2022 esse artigo foi acrescido de um parágrafo único com foco

Em conformidade com o que prevê a LDB/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos sistemas de ensino em regime de colaboração.

A oferta do ensino superior público no quadro dos sistemas de ensino