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Julgue o item a seguir, acerca do direito econômico.
A soberania nacional, a livre concorrência, a dignidade da pessoa humana e a defesa do consumidor são princípios da ordem econômica.
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Julgue o item a seguir, acerca do direito econômico.
A ordem econômica atual obedece aos princípios do Estado liberal, como a liberdade de iniciativa e de concorrência.
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Julgue o item a seguir, acerca do direito econômico.
Visando incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte, o Estado lhes dispensará tratamento jurídico diferenciado e privilegiado, podendo reduzir ou eliminar suas obrigações tributárias.
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E CORRETO DIZER, A VISTA DA LEI 8.884/94 QUE:
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A FLEXIBILIZAçÃO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇAO/APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94), AINDA QUE RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA, MAS QUE TRARIA BENEFICIOS AO SISTEMA, OPERA-SE MEDIANTE OS MEIOS TECNICOS DAS:
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É CORRETO DIZER QUE A LEI 8.884/94:
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A ATUAÇÃO ESTATAL, NO CAMPO DA ATIVIDADE ECONOMICA EM SENTIDO ESTRITO, QUANDO INSTRUMENTA CONTROLE DE PREÇOS CLASSIFICA-SE COMO INTERVENÇAO POR:
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“Petróleo sobe depois de cinco dias em queda
LONDRES E NOVA YORK. Os preços do petróleo fecharam ontem em alta, pondo fim a uma seqüência de cinco pregões em queda, em que a cotação do barril recuou U$5,00, ou 8%.”
Jornal O GLOBO, 08 out. 2005 (adaptado)
Considerando-se as informações apresentadas no texto acima, conclui-se que, antes da queda de seu preço, a cotação do barril de petróleo, em dólares, era:
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De acordo com o art. 175 da CRFB/88, e considerando a intervenção do Estado no domínio econômico, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, qual a situação que admite a exploração direta da atividade econômica?
Assinale a alternativa correta.
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A questão das interações entre o governo e os mercados privados e, em particular, as discussões sobre os marcos regulatórios são tópicos relevantes para a análise dos fenômenos econômicos. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), dentro de suas atribuições, pode multar firmas por comportamento anticompetitivo, desfazer fusões de empresas e impor condições sobre os níveis de produtividade e desempenho para as empresas que se fusionaram.
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