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Foram encontradas 3.150 questões.

4068556 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: IDECAN
Orgão: PC-SC
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Tendo em vista as disposições da Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa que corresponde integralmente a um dos princípios expressamente previstos no art. 6º.
 

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4068555 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: IDECAN
Orgão: PC-SC
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Em atenção aos mandamentos da Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa que indica corretamente o objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme previsto em seu art. 1º.
 

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4068437 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o processo pelo qual deixa de ser possível associar um dado a um indivíduo é o de
 

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4067713 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, Seção IV, Art.15 estabelece quando se dá o término do Tratamento de Dados. As hipóteses para este término são as seguintes: ou a finalidade foi alcançada
 

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4067708 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, quando consentido o tratamento de dados pessoais considera como os agentes de tratamento
 

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4067653 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Leia o texto a seguir.

[…] inovações tecnológicas no esporte, com foco na análise de dados e no uso de equipamentos inteligentes, e seus efeitos na performance e treinamento dos atletas. Tecnologias emergentes, como dispositivos portáteis, inteligência artificial e redes neurais, estão transformando a maneira como os esportistas treinam, competem e se recuperam, trazendo avanços na otimização do desempenho, na prevenção de lesões e na precisão das estratégias de treinamento. Esses avanços prometem uma evolução significativa para o esporte moderno, oferecendo novas ferramentas para maximizar o potencial atlético.

FELIPE, Luis; SOUSA, Reudismam Rolim. Inovações tecnológicas no esporte: impactos na análise de dados, performance, questões jurídicas e econômicas. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, Mossoró-RN, v. 5, n. 1, p. 15, 2024. p. 15.

À medida que as tecnologias digitais aplicadas ao esporte — em seus sistemas de gestão, análise de desempenho e comunicação — desenvolvem-se, surgem novos desafios a serem transpostos na tematização da performance humana em seus diversos e distintos espaços de atuação esportiva. No que compete aos campos da bioética e da política, tornam-se necessárias
 

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4067615 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
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Desenvolvidas para proporcionar flexibilidade no uso de obras protegidas por direitos autorais, as Licenças Creative Commons (CC) permitem que conteúdos sejam utilizados sem violar a propriedade intelectual, com diferentes tipos de permissões e acessos que podem ser escolhidos pelo licenciador. Entre os tipos de Licenças CC disponíveis, qual permite que a obra seja redistribuída, comercial ou não comercialmente, desde que esteja inalterada e no seu todo, com crédito atribuído ao autor?
 

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4067517 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em seu artigo 3º, afirma que a Lei se aplica a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que os dados pessoais objeto do tratamento
 

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4067428 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o princípio da finalidade impõe ao controlador o dever de
 

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4067427 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Durante a adequação de processos institucionais a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a equipe de TI analisa diferentes conjuntos de informações mantidas pela organização. À luz das definições previstas no art. 5º da norma, enquadra-se como dado pessoal
 

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