A partir da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro 1991, conhecida como Lei Rouanet, o Fundo de Promoção Cultural, criado pela Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, passa a denominar-se

Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1 º da Lei Nº 8.313 (Lei Rouanet), os projetos culturais, em cujo favor serão captados e canalizados os recursos, atenderão a determinados objetivos. Quanto ao fomento à produção cultural e artística, será mediante as seguintes atividades, EXCETO:

De acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533), a jornada normal de trabalho dos profissionais de Teatro prevê, a partir da estreia do espetáculo, a duração de:

Os projetos culturais podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet. Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o apoiador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite que é de:

De acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533), o contrato de trabalho conterá, obrigatoriamente, os seguintes dados, EXCETO:

De acordo com a Lei Nº 8.313 (Lei Rouanet), é ERRADO afirmar que:

O decreto que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Nº 82.385) apresenta que para a contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de Importância equivalente a quantos por cento do valor total do ajuste à Caixa Econômica Federal, em nome da entidade sindical da categoria profissional?

Assinale a alternativa ERRADA, de acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533).

De acordo com a Lei Nº 8.313 (Lei Rouan_et), o órgão que tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor é o: