Questão 2736278

2736278 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares.

A respeito desses participantes, é correto afirmar que

10 membros são nomeados pelo Prefeito Municipal e os outros 10 são eleitos pelos respectivos segmentos.

o Prefeito deverá nomear, conforme a legislação vigente, dois representantes da Secretaria Municipal da Cidadania.

os 20 membros suplentes do Conselho são indicados pela Câmara Municipal de Sorocaba dentre cidadãos com reconhecido saber cultural.

o mandato dos conselheiros é de quatro anos, coincidindo com o mandato do Prefeito Municipal. A recondução é permitida pela legislação.

a presidência da comissão caberá sempre a um do representante da Secretaria Municipal de Finanças.

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