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O estudo dos elementos formais da dança é fundamental para a compreensão primária de sua constituição e de como a mesma se organiza em relação a eles. Sobre os tópicos espaço, tempo, ritmo e movimento, o Centro de Referência Virtual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais faz algumas orientações para o ensino. Dentro dessa ótica, assinale a alternativa incorreta.
 

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589214 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
 

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588596 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com respeito ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), julgue o item subsecutivo.
O COB apoia e acompanha diretamente a preparação dos atletas do Time Brasil e organiza a delegação brasileira para os jogos olímpicos e para os jogos pan-americanos, além de outras competições multiesportivas.
 

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582512 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a sociedade dispõem para lidar com a questão consiste no Estatuto de Defesa do Torcedor, instituído pela Lei n.º 10.671, de 15/5/2003. No que se refere a esse tema, julgue o próximo item.
O Estatuto de Defesa do Torcedor reconhece as torcidas organizadas formalizadas como pessoas jurídicas de direito privado, bem como aquelas existentes de fato, e determina que essas torcidas responderão civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local dos eventos esportivos, nas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento.
 

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581211 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
No Brasil, há uma distribuição equânime, por regiões, do patrimônio urbano tombado via IPHAN.
 

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580957 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atuação desse órgão, julgue o seguinte item.
O Conselho Nacional do Esporte é um órgão colegiado diretamente vinculado ao Ministro de Estado do Esporte e parte integrante do Sistema Brasileiro de Desporto. Sua função é exclusivamente consultiva, não possuindo competência para expedir normas sobre temas relativos ao desporto.
 

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580484 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com respeito ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), julgue o item subsecutivo.
O investimento no desenvolvimento técnico das setenta e quatro modalidades olímpicas é uma das atribuições do COB.
 

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Fayga Ostrower (1991:56) defende que, na análise de uma imagem ou obra visual, “tratamos do como e porquê das formas”. Sobre o ensino da percepção visual e sensibilidade estética, assinale a alternativa incorreta.
 

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567705 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Como uma espécie de coroamento do processo que vinha se desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido “ao povo e ao governo”, esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional.
D. Saviani. O legado educacional do “Longo Século XX” brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue o item a seguir, relativo ao pensamento educacional brasileiro.
A centralidade do aluno no processo educativo, em uma perspectiva de aprendizagem que valoriza a vinculação dos saberes escolares com a vida cotidiana, a experiência prática e o inquérito e a reflexão crítica são aspectos integrantes da filosofia subjacente à proposta de uma Escola Nova, tal como defendida por Anísio Teixeira.
 

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567589 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: UFT
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Sobre direito de autor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Ao contrário dos direitos morais de autor sobre uma criação literária, artística ou científica, os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos totalmente a terceiros.

( ) A proteção aos direitos do autor depende de registro da obra literária, artística ou científica na Biblioteca Nacional, instituição responsável pelo registro de obras literárias e artísticas desde 1973.

( ) Textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais não estão protegidos pelo direito autoral.

( ) O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei N.º 9.610/98) que protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas.

Assinale a sequência correta.

 

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