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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBGP
Orgão: SEJUSP-MG
I- As escolas encaram os jovens como um “vir a ser”, ou seja, indivíduos que terão a vida adulta influenciada pelo que fizerem na juventude, valorizando, em função disso, o presente vivido por esse público.
II- Explicar a juventude como um momento de comportamentos exóticos, liberdade, conflitos com a autoestima implica uma forma reduzida de perceber a complexidade do que é ser jovem.
III- Conceituar juventude envolve considerar aspectos históricos, geográficos, culturais, sociais e de gênero.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBGP
Orgão: SEJUSP-MG
Tendo como parâmetro o trecho apresentado, analise as afirmativas a seguir:
I- As políticas públicas para juventude devem ter como orientador que a segurança pública é requisito essencial para a inclusão social.
II- O desenho de políticas públicas dirigidas para a juventude brasileira deve acontecer de forma focalizada, oferecendo trabalho para aqueles jovens que estão na linha de pobreza.
III- As parcerias entre Estado e Sociedade Civil devem ser repensadas no que diz respeito aos mecanismos de avaliação e controle social.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBGP
Orgão: SEJUSP-MG
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I- O primeiro nível está na Política de Assistência Social no campo de atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
II- O segundo nível está na Proteção Social Básica, que trabalha a prevenção de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.
III- O terceiro nível está no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que integra o sistema socioeducativo ofertando serviços em meio aberto ou meio fechado.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Bertioga-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
O ECA, no artigo 33, referente à Guarda, obriga o Guardião à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a ele o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. O inciso 3º do mesmo artigo, confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.
A afirmação acima está:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o ECA, o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Campo Belo-MG
Assinale a alternativa que NÃO constitui um dos aspectos abrangidos pelo direito à proteção especial assegurada pela Constituição República à criança, ao adolescente e ao jovem:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Cascavel-PR
São princípios que regem as políticas públicas de juventude, conforme Lei n.º12.852, de 05 de agosto de 2013, EXCETO:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Minaçu-GO
ECA, Art. 134. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Considerando as disposições do ECA relativas a perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela e colocação em família substituta, julgue os itens seguintes.
I Em se tratando da colocação em família substituta, a oitiva da criança ou do adolescente sempre deverá ser considerada, sem qualquer parâmetro preestabelecido de idade, bem como deverá haver o consentimento do adolescente, colhido em audiência.
II A adesão dos pais biológicos ao pedido de adoção implica renúncia ao exercício do poder familiar e consubstancia justa causa para a sua destituição.
III Parentes da criança ou do adolescente dispostos a assumir a guarda, tutela ou adoção terão preferência em relação a uma família substituta que ainda não possua nenhum vínculo biológico ou afetivo com a criança ou o adolescente, observada a regra de que não podem assumir tais encargos os ascendentes e os irmãos do destinatário da medida.
IV O Ministério Público tem legitimidade para instaurar procedimentos com vistas à colocação de criança ou adolescente em família substituta, como nomeação de tutores e guardiões; o mesmo não ocorre em relação à instauração de procedimentos para colocação de criança ou adolescente em adoção.
Estão certos apenas os itens
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