Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

Para responder às questões 24 e 25, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade.

( ) Ir e vir nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualquer natureza.

( ) Opinião e expressão.

( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se, quando fundamentado em atividade pedagógica efetiva.

( ) Participar de atividades partidárias, na forma da lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder às questões 24 e 25, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre os direitos e deveres dos pais ou responsáveis.

( ) Direito: Ter ciência do processo pedagógico.

( ) Dever: Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

( ) Dever: assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder às questões 22 e 23, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente:

I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo.

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.

III. Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Quais estão corretas?

Para responder às questões 22 e 23, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No caso de o aluno deixar de frequentar a escola em razão do comportamento dos pais ou responsáveis, a escola deve comunicar qual órgão?

“De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e adolescentes que estiverem acolhidas poderão participar de programa de , com prioridade para aquelas com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional não poderão, por nenhum motivo, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente.

( ) Deverá ser garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.

( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

( ) É assegurado à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

( ) É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é