De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o responsável pela criança e/ou adolescente que os castigarem fisicamente ou tratarem-nos de forma degradante estarão sujeitos a medidas cabíveis. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas medidas.

Comentários

×

Cadernos

×

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3456745 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR

Provas:

Assistente de Alunos
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Natural (Art. 25 a 27)

De acordo com o artigo 25º do ECA, o que se entende por família natural?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3455496 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

Provas:

Agente Escolar
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o exercício da cidadania e capacitá-los para o trabalho. A seguir estão dispostas algumas dessas garantias, à exceção de uma, assinale-a.

A

Garantia de condições equitativas para ingresso e permanência na instituição educacional.

B

Direito de questionar critérios de avaliação, com a possibilidade de recorrer às instâncias escolares superiores.

C

Direito de se retirar do ambiente escolar a qualquer momento, conforme desejo próprio.

D

Direito à organização e participação em organizações estudantis.

E

Direito a ser tratado com respeito por seus educadores.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3455495 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

Provas:

Agente Escolar
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adolescente?

A

Avaliação e concessão de aprovação escolar mediante apresentação de justificativas para ausências superiores a 75% do período letivo.

B

Disponibilização de educação noturna regular, adaptada às circunstâncias do adolescente que desempenha atividades profissionais

C

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

D

Atendimento no ensino fundamental, por meio de iniciativas adicionais de materiais didáticos, transporte, alimentação e cuidados com a saúde.

E

Ensino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito, abrangendo inclusive aqueles que não obtiveram acesso na faixa etária adequada.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3455494 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

Provas:

Agente Escolar
Provas ×

ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)

Assinale a alternativa que está em conformidade com os direitos individuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.

B

A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido não precisam ser comunicados à autoridade judiciária competente, mas sim à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.

C

O adolescente civilmente identificado poderá ser submetido à identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, mesmo sem dúvida fundada.

D

A internação, antes da sentença, é determinada de forma arbitrária, sem prazo máximo estabelecido.

E

Todo adolescente poderá ser privado de sua liberdade, seja por ato infracional não flagrante ou por decisão arbitrária e não fundamentada da autoridade judiciária competente

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3455493 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

Provas:

Agente Escolar
Provas ×

ECAEspecialDas Medidas de Proteção

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta:

A

O ECA assegura a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os sujeitos de direitos.

B

O direito à convivência familiar e comunitária é garantido pelo ECA, priorizando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.

C

O ECA estabelece que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias

D

O ECA prevê a participação da comunidade na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

E

O ECA estabelece que a responsabilidade primária pelo atendimento à saúde da criança é dos pais ou responsáveis.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3455488 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

Provas:

Agente Escolar
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

No que tange ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

A

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

B

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

C

Ao adolescente empregado é vedado trabalho perigoso, insalubre ou penoso.

D

A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.

E

Será permitida a interrupção na frequência ao ensino regular ao jovem que trabalha na condição de aprendiz.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3455451 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

Provas:

Agente Educacional
Provas ×

Ao analisar o contexto no qual se encontra inserida a Educação de Jovens e Adultos (EJA), é pertinente afirmar, exceto:

A

A promoção da Educação de Jovens e Adultos é uma exigência da cidadania.

B

Considerada como uma modalidade da Educação Básica dedicada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não terminaram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

C

A EJA possui uma concepção estrita à escolarização.

D

No Brasil, a promoção da EJA é um contraponto em relação ao investimento insuficiente em educação no país.

E

A EJA oportuniza a participação efetiva do cidadão na vida econômica, política e social do país.