Foram encontradas 14.006 questões.
De acordo com o ECA, a internação constitui medida privativa da
liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e
respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
A assistente social Alessandra, ao receber uma adolescente para internação e elaborar seu estudo social, deve:
I. garantir a preservação dos direitos sociais da adolescente;
II. estabelecer um plano individual de atendimento;
III. monitorar o cumprimento da medida de internação.
Está correto o que se afirma em:
A assistente social Alessandra, ao receber uma adolescente para internação e elaborar seu estudo social, deve:
I. garantir a preservação dos direitos sociais da adolescente;
II. estabelecer um plano individual de atendimento;
III. monitorar o cumprimento da medida de internação.
Está correto o que se afirma em:
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O diretor de uma escola pública de ensino fundamental procura a
assistente social Marisa a fim de saber como agir diante do
elevado nível de repetência de Cibele, uma estudante de 14 anos
de idade.
A assistente social responde que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o diretor deve:
A assistente social responde que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o diretor deve:
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Segundo o ECA, independente da situação jurídica da criança ou
adolescente, a colocação em família substituta será feita
mediante:
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Jabarau é pai de Genivo, que estuda na Escola Brinca e Brinca.
Preocupado com a alimentação que era servida aos alunos no
estabelecimento, procura a diretora para pedir informações. Ela,
no entanto, nega-se a prestar qualquer esclarecimento, sob o
fundamento de que a guarda é exclusiva da genitora, Lucíbara,
única responsável financeira e legal pela criança. Acrescenta,
ainda, que Jabarau fora afastado do convívio do lar por ter
causado lesão corporal leve em Lucíbara, razão pela qual lhe foi
imposta medida protetiva.
Nesse caso, a diretora:
Nesse caso, a diretora:
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3212865
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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As medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao
adolescente que cometeu algum ato infracional são: advertência,
obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade,
liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade,
internação em estabelecimento educacional. O prazo para a
liberdade assistida é fixado em:
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3212864
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção
penal. Destaca-se que nenhum adolescente será privado de sua
liberdade sem o devido processo legal. Algumas garantias são
asseguradas ao adolescente, destacando-se o(a):
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3212114
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da
Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da _________ no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da _________ no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
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3211966
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
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Em relação aos direitos individuais discriminados no Estatuto da
Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:
I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. II. A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada. III. O adolescente civilmente identificado não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.
Assinale
I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. II. A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada. III. O adolescente civilmente identificado não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.
Assinale
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3211965
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
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Conforme a Lei 8.069/90, verificada qualquer das hipóteses de
aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, a
autoridade competente poderá determinar as medidas listadas
nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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3211789
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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O atendimento presencial é a forma prioritária de atendimento às famílias no PIM.
Como é organizado o atendimento às crianças de 4 anos a menores de 6 anos?
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