Analise as partes que seguem: No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente (1ª parte), garantindo-se lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Analise o texto a seguir:

Os estabelecimentos educacionais e similares públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescente, desde que recebam recursos público, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Conforme o Art. 47 , § 9 o , da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente”:

Conforme o Art. 19 , § 1 o , da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo”:

No que tange ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o papel do professor e da instituição de ensino é fundamental para a proteção integral. Com base nas disposições do ECA sobre a organização escolar e a proteção dos alunos, assinale a alternativa correta:

Nos termos do ECA (Lei nº 8.069 | Estatuto da Criança e Adolescente) é correto afirmar que o Conselho Tutelar:

Nos termos do ECA a criança e o adolescente têm direito a liberdade, que compreende:

Uma criança relata à equipe escolar que sofre maustratos em casa. Diante dessa situação, os profissionais da escola devem agir conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura à criança e ao adolescente: