Foram encontradas 19.107 questões.
3894650
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Jardinópolis-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Jardinópolis-SC
Provas:
Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque com (V), para verdadeiro, e (F), para falso:
(__)Crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta na garantia de seus direitos.
(__)A proteção integral considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
(__)A Convenção da ONU não influenciou a elaboração do ECA.
(__)A responsabilidade pela proteção da infância é apenas do Estado.
Fonte:https://www.gov.br/mdh/pt-br
A sequência correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3894143
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Provas:
No capítulo que versa sobre “Direito à Educação, à Cultura,
ao Esporte e ao Lazer”, presente na Lei Federal nº 8.069/1990,
artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação,
devendo ser assegurando a eles:
I - Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Conforme a referida lei citada no enunciado, podemos afirmar que:
I - Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Conforme a referida lei citada no enunciado, podemos afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3894142
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº
8.069/1990, considera criança:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3893821
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
Uma das medidas socioeducativas é a internação. Ela
deverá respeitar os princípios da excepcionalidade, brevidade
e condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Será
aplicada nas seguintes hipóteses:
I. Prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça.
II. Reiteração no cometimento de infrações leves.
III. Descumprimento de medida anteriormente imposta.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça.
II. Reiteração no cometimento de infrações leves.
III. Descumprimento de medida anteriormente imposta.
Está(ão) CORRETA(S):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3893820
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Provas:
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ato
infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção
penal, mas praticada por uma pessoa menor de 18
anos. Diferentemente dos adultos, o menor de 18 anos é
considerado inimputável, ou seja, não responde
criminalmente, e a prática de um ato infracional não resulta em
prisão, mas sim na aplicação de medidas socioeducativas com
foco na:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3893819
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Provas:
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento
familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Qual
dos descritos a seguir está INCORRETO?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3893818
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Provas:
Acerca da autorização para viajar em viagens nacionais,
menores de 16 anos precisam de autorização judicial, salvo,
entre outros, se estiver acompanhado de parente até o:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3893817
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Provas:
Entre os produtos cuja venda é proibida para crianças e
adolescentes estão, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3893816
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Sobre disposições relativas à adoção, analise as assertivas:
I. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
II. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
II. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3893815
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo
prazo máximo será de quantos dias?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container