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Fernanda buscou empréstimo junto ao Banco Dinheiro Fácil. A instituição financeira
condicionou o empréstimo à realização de contrato de seguro de vida com o próprio banco. Essa
conduta é:
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João realizou a aquisição de um televisor na Loja Preço Bom, mediante contrato de
compra e venda com cláusula de reserva de domínio. No contrato constou a previsão de multa
contratual de mora para caso de não pagamento pontual das prestações. A referida multa não poderá
ser superior a _______ do valor da prestação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Joana foi cobrada e pagou por dívida oriunda de contrato de consumo em percentual
50% superior ao valor devido. Nessa hipótese, é correto afirmar que a consumidora tem direito à
repetição do indébito no valor _____________________, acrescido de correção monetária e juros
legais, salvo hipótese de engano justificável.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Ana adquiriu um produto de uma loja virtual. Após o recebimento do produto, ela
poderá desistir do contrato no prazo:
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Em relação às cláusulas abusivas em contrato de consumo, é correto afirmar que:
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Garantia contratual (direito básico)
- Da Proteção ContratualContratos de Consumo
Nos contratos de consumo, a garantia contratual:
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Determinada loja patrocinou publicidade no jornal local, oferecendo televisor de
40 polegadas por R$ 1.000,00. Entretanto, o preço efetivo de comercialização do produto é de
R$ 1.200,00. Questionado pelos clientes, o gerente da loja explicou que o preço da publicidade era
apenas para os dois primeiros televisores comercializados após o anúncio publicitário, sendo que os
demais não estariam incluídos na promoção. Tal informação não constou da publicidade divulgada.
Nesse caso, é correto afirmar que a publicidade:
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Determinado fornecedor divulgou mensagem publicitária estimulando a prática de
conduta discriminatória relacionada à orientação sexual dos consumidores. Nesse caso, é correto
afirmar que a publicidade:
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Analise as seguintes assertivas sobre oferta e publicidade, considerando o regramento
previsto no Código de Defesa do Consumidor:
I. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio
de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o
fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.
II. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.
III. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
IV. O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
Quais estão corretas?
II. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.
III. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
IV. O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
Quais estão corretas?
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Ana adquiriu um celular novo na Loja Bom Comércio e, ao realizar o carregamento
da bateria com o cabo que acompanhou o produto, o aparelho explodiu, causando-lhe danos corporais.
O prazo para Ana buscar indenização perante o fabricante pelos danos corporais que experimentou
prescreve em ____________, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e
de sua autoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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